Plínio Bortolotti

Lei de Mídia na Argentina: SIP critica, ONU elogia

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Prevista para entrar em vigor no dia 7 de dezembro, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, conhecida como Lei de Mídia, vem provocando polêmicas no mundo inteiro. Inclusive no Brasil. Existem aqueles que a defendam, argumentando que se deve evitar o monopólio ou oligopólio da propriedade dos meios de comunicação – e outros que entendem que a lei aprovada no Senado argentino implica censura à imprensa.

SIP

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – entidade que reúne proprietários de jornais – enviou uma “Missão de Liberdade de Imprensa” à Argentina para uma reunião com integrantes do governo e representantes dos grupos de comunicação, segundo a agência de notícias EFE.

A Associação de Empresas Jornalísticas da Argentina solicitou a missão depois de jornais argentinos apresentarem à SIP um relatório sobre a situação da imprensa no país, explicou o La Nación. Entre os temas abordados no documento, a suposta intenção do governo de usar a lei para atacar o Grupo Clarín.

Clarín

Desde a promulgação da lei, em 2009, o Grupo Clarín acusa o governo de a utilizar como retaliação por sua linha editorial de oposição. Segundo a página oficial do governo argentino, o objetivo da lei é regular os serviços de comunicação audiovisual para “baratear, democratizar e universalizar o aproveitamento das novas tecnologias de informação”.

O governo já advertiu o Grupo Clarín de que seu número de licença audiovisuais será reduzido no dia 7 de dezembro. A Rede Mundial de Editores convocou um protesto mundial contra essa medida. Segundo o jornal Perú21, o Grupo Clarín controla “mais de 240 sistemas de cabo, 9 rádios AM, 1 FM e 4 canais de TV aberta.

ONU

O relator especial para a Liberdade de Opinião e Expressão da ONU (Organização das Nações Unidas), o guatemalteco Frank Larue, afirmou que a Argentina é um país “modelo” em matéria de liberdade de expressão, segundo a agência de notícias EFE.

»»  Com informações do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. [Os trechos não constantes da matéria original são de responsabilidade deste blog.]

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2 Comentários

  • nonato barboza disse:

    No geral, quando se critica qualquer posição adotada pela mídia, vem logo a recorrente lengalenga de que isso seria um atentado à liberdade de imprensa. Se uma autoridade criticar um jornalista, uma revista, vem logo a mesma cantilena de sempre. Parece até que jornalista é alguém que está acima de qualquer mortal. O único sujeito que joga duro com jornalistas, não aceita perguntas mais ácidas é o candidato a prefeito de São Paulo, o José Serra. Agora mesmo ele foi de uma rudeza monumental contra o Kennedy Alencar, durante uma entrevista na rádio CBN. Estranhamente não vi uma linha questionar o comportamento do Zé Serra. Agora se fosse o Lula, ou qualquer outro petista, com certeza viria logo os arreganhos midiáticos contra o que seria uma suposta censura. Acredito que, majoritariamente, a mídia é seletiva nessa questão, especialmente quando envolve gente do PT. De todo modo entendo quem pensa e diverge do meu pensamento.

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