Reprodução do artigo publicado na edição de 29/1/2015 do O POVO.
Controladoria: notícias boas ou ruins?
Plínio Bortolotti
A edição de segunda-feira (26/1/2015) do O POVO, traz uma notícia que pode ser boa ou ruim, dependendo da interpretação que se faça dela: “Em um ano, número de policiais expulsos cai 34%”, referência à atuação da Controladoria Geral de Disciplina, cujo titular ainda não foi nomeado pelo novo governo. Os dados indicam que, em 2013, foram expulsos 73 policiais; no ano passado foram 48. As autoridades não deram explicação do porquê da queda: a atuação da Controladoria está inibindo condutas criminosas ou afrouxaram-se os controles?
A criação de uma controladoria das polícias (civil e militar), desvinculada da Secretaria da Segurança, e comandada por pessoas de fora da estrutura policial, foi um dos acertos do governo Cid Gomes (Pros), pois deu mais liberdade de investigação, reduzindo os apelos corporativos que costumam contaminar as corregedorias.
Porém, o ex-controlador, delegado federal Santiago Fernandes, exonerado no fim mandado de Cid, afirma ter sido pressionado pelo secretário da Segurança do governo anterior, Servilho Paiva, para instaurar inquérito contra policiais que declararam voto em candidatos a deputado que faziam oposição ao governador. Santiago diz ter-se recusado a abrir os processos, após ter estudado a jurisprudência, sem ter encontrado ilegalidade no caso, o que teria ocasionado seu afastamento. Servilho Paiva até agora nada comentou. Se ele simplesmente pediu a abertura de inquérito à Controladoria, estava em seu direito; se pressionou indevidamente, a coisa muda de figura.
Problemas que precisam ser corrigidas à parte, é muito estranha a declaração do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil, Milton Castelo, exigindo o fim da Controladoria, com o argumento de que ela “inibe o trabalho policial”. Oi? Seria o mesmo que dizer que as leis de trânsito “inibem” os motoristas. Delegado, é o seguinte: basta não avançar o sinal.