Política

Capitão Wagner, João Alfredo e Tin Gomes podem ter cometido irregularidade eleitoral em convenção

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Wagner fez transmissão ao vivo no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook

Wagner fez transmissão ao vivo no Facebook. Foto: Reprodução/Facebook

O anúncio das candidaturas de Capitão Wagner (PR), João Alfredo (Psol) e Tin Gomes (PHS) à Prefeitura de Fortaleza, na manhã deste domingo, 31, foi realizado com transmissão ao vivo do evento na rede social Facebook. De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos podem ter cometido uma irregularidade configurada em “propaganda eleitoral antecipada”.

João Alfredo transmitiu o evento ao vivo. Foto: Reprodução/Facebook

João Alfredo transmitiu o evento ao vivo. Foto: Reprodução/Facebook

A legislação diz que na convenção a propaganda intrapartidária é permitida ao postulante à candidatura com único objetivo de anunciar a indicação do nome, por isso deve ser dirigida somente aos presentes no local. Se a propaganda extrapolar as dependências do ambiente e as proximidades permitidas, torna-se ilegal, inclusive com aplicação de multa pela infração.

Segundo as regras, a propaganda intrapartidária tem que ser realizada no máximo “em local próximo da convenção”, extrapolado o limite, tem-se a configuração da propaganda extemporânea. “Conforme a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, a propaganda intrapartidária deve limitar-se ao âmbito partidário e configura-se como propaganda eleitoral extemporânea quando atinge toda a comunidade”, diz a Ministra Cármen Lúcia.

Tin Gomes transmitiu em tempo real. Foto: Reprodução/Facebook

Tin Gomes transmitiu em tempo real. Foto: Reprodução/Facebook

Entre as quatro convenções, o evento que homologou o nome de Heitor Férrer (PSB) foi o único que não cometeu a infração. A assessoria de imprensa do candidato afirmou “receio” em realizar a transmissão. A Justiça Eleitoral autoriza a propaganda apenas após o dia 16 de agosto.

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3 Comentários

  • francisco erivaldo barbosa disse:

    É a judicialização eleitoral das campanhas municipais de 2016, vai se tornar um inferno para os candidatos. Mas alguns serão blindados, como sempre.

  • João Luiz Pereira Tavares disse:

    Volta mamãe! Volta!

    Dilma querida é nossa Madastra. A Madastra dos Pobres. Doce e suave.
MEU COMENTÁRIO! Esta mulher é um exemplo de honestidade, de pureza e VERDADE, nunca jamais cometeu crime, super feminista, nossa dulcíssima mãe!, uma administradora fantástica, elegante, a mãe do Brasil, bonita e linda, vítima de um GOLPE de seu próprio povo, os COXINHAS, esta querida Rainha breve voltará para colocar ordem na economia, na educação e na segurança, POLITICAMENTE CORRETA (nunca jamais fala mal de ninguém), sábia e inteligente, santa mãezinha dos brasileiros, sem ela este país não é nada. Com um PORTUGUÊS fabuloso, cheio de figuras de linguagem. Sabemos que ela é a melhor aluna de nosso amado chefe, o maior brasileiro de todos os tempos, «O CARA» que acabou com a fome no País, deu casa própria e carro do ano ao pobre…..O país aguarda de joelhos seu retorno…. E com profundas lágrimas nos olhos entristecidos, por tudo que aconteceu de injusto com nossa mãezinha. Quanta dor guardamos em nossos corações injustiçados politicamente pelo golpe. Dulcíssima mãe política. Te amamos Mãe dos Pobres! Volta logo! VOLTA mamãe…

    P.S.: PETÊ sabedoria eterna. Partido profundamente sábio e correto.
    João L.

  • Urbano Ribeiro dos Reis disse:

    O elogio é cabivel contudo teremos prudência senão fica parecendo deboche. PT é mais.

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