Política

Projeto de Lei quer criar cota para travestis e transexuais em concursos públicos

2088 31

Márcio Martins apresenta projeto de cotas para transgêneros em concursos públicos municipais (Foto: Divulgação / Assessoria de Imprensa)

Projeto de Lei de autoria do vereador Márcio Martins (PR-CE) quer criar cota para travestis e transexuais em concursos públicos municipais. O PL 87/2017 reserva 2% das vagas para transgêneros, que devem apresentar um “laudo médico e psicológico apresentando seu gênero e/ou sexualidade”, segundo a matéria.

O Projeto de Lei estabelece, ainda, que, no caso da constatação de declaração falsa, “o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público”. A falsidade não causaria sanções na área cível e penal ao concorrente.

Martins deu entrada ao projeto na manhã desta terça-feira, 7. Para iniciar tramitação, a matéria precisa ser lida em plenário, de onde seguirá para as comissões e voltará ao plenário para ser votado. De acordo com ele, “cotas para travestis e transexuais não são privilégios”.

“A verdade é que elas são rejeitadas por uma sociedade e não conseguem empregos e daí vem a necessidade da atuação do poder público para a inseri-las no mercado de trabalho formal”, defende o parlamentar em artigo de opinião publica na edição desta terça do O POVO. “Quantas professoras travestis nós conhecemos? Quantos vereadores? Motoristas? Médicos? Advogados?”, questiona.

Caso Dandara

O projeto de Lei foi impulsionado pelo assassinato da travesti Dandara dos Santos, 42 anos, no bairro Bom Jardim, que veio à tona na semana passada após vídeo da agressão contra ela viralizar na internet.

Quatro suspeitos do espancamento que levou à morte da travesti  foram capturados nesta manhã, em operação comandada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), André Costa, no Bom Jardim.

Recomendado para você

31 Comentários

  • Leônidas Silva disse:

    Tem uma muda de reoupa lá em casa pra esse Vereadorzim lavar!

    • Hilário Junior disse:

      Concordo com você Leônidas, acho absolutamente ridícula esta proposta, na minha opinião, o sistemas de cotas já é uma discriminação, quer passar em concurso público ou em universidade? Que seja através do estudo e não por cota.

    • Rafael disse:

      Kkkkk, pense numa forma maluca de se redimir contra crueldade humana, vereador basta que exija respeito a vida, quem foi morta nao foi simplesmente um gay foi um ser humano que amava e queria ser Amado, eu acho q a Dandara nunca quis essa fama, qria apenas ser respeitada.

    • DINIZ KLEIN disse:

      Maravilhosa ideia, pois de fato essa parte da população sofre pelo preconceito e nunca vi um travesti empregado em empresa alguma, levando-os à prostituição. Seria uma forma de inseri-los socialmente, já que a sociedade o exclui, ao menos o governo deve incluí-los via concursos. Para o setor setor público eu apoio, no privado não.

      • LEANDRO STRONGER disse:

        Concordo plenamente, Gente esse nao rh um estimulo preconceituoso e sim a criacao de uma estrategia de incluir pessoa com identidade de genero diferente no mercado de trabalho, Moro em sao paulo e presencio que uma transsexual ou travesti tek qie se prostituir ou viver de shows em baladas para ganhar a vida, assim como gays lesbiscas tem direito de entrar em uma empresa para trabalhar concordo que elas tambem e como empresas nao querem contratar a melhor forma eh concurso public,dessa forma eles iram conseguir athe diminuir indices como Tras com o virus do HIV,HOMICIDIOS CAUSADOS POR TANSFOBIA ENTRE OUTROS INDICIS INTERLIGADO A ORIENTACAO SEXUAL DESSES INDIVIDUOS…. PARABENS GOVERNO

  • Mesquita disse:

    queria uma cota para que eu possa ter mais segurança, saúde, para que eu possa pagar menos impostos..!!!!

  • Mesquita disse:

    Queria que tivesse um projeto de Lei para criar uma cota para a população em geral, ter mais Saúde, Segurança, pagar menos impostos..!!!!

  • Fhilip Borges disse:

    Entendo que o nobre Vereador está equivocado. Muito cuidado com essas politicas de cotas. Já já os legisladores vão querer criar cota em instituição pública para quem mora em determinado bairro. Com todo respeito aos transgeneros, mas tal condição não os invalida de participarem de qualquer concurso público no país. Transgenero ou nao, vai ser bem sucedido no concurso publico quem se dedicar aos estudos. Nao depende de sua condição social ou opção de gênero. Sou contra o projeto.

  • JOAO PAULO disse:

    Que proposta mais ridícula. Quer dizer que homosexual não é competente suficiente para passar em concurso público? Quer dizer que homosexual precisa da “ajudinha” do estado?

    Quer ajudar? Batalhe para que o ensino básico do município seja executado com excelencia para que todos possam concorrer em pé de igualdade.

    • DINIZ KLEIN disse:

      Maravilhosa ideia, pois de fato essa parte da população sofre pelo preconceito e nunca vi um travesti empregado em empresa alguma, levando-os à prostituição. Seria uma forma de inseri-los socialmente, já que a sociedade o exclui, ao menos o governo deve incluí-los via concursos. Para o setor setor público eu apoio, no privado não.

  • Junior disse:

    Projeto de lei elaborado com o único objetivo de aparecer… mediocridade… ilegal, sem noção esse vereador… cota?… impor uma situação …

  • Rodrigo ferreira disse:

    Esses políticos sempre se superando.

  • EDVALDO GOMES disse:

    RIDÍCULO……….DAQUI UNS DIAS OS “NORMAIS” NÃO TERÃO MAIS VAGAS POIS É COTA PRA TUDO QUE EXISTE!

  • Manoel Jorge Marques Neto Marques disse:

    Quem não for competente que não entre…estudar é o lema…quem estuda passa. Só.

  • Anastacio disse:

    Este é o exemplo do Parlamentar oportunista, uma lei municipal para aumentar ainda mais o preconceito. Vereador, faça depois uma lei para ex detentos, ex viciados, portadores de HIV, e todo tipo de pessoa descriminada.

  • David Coelho da Costa Filho disse:

    O importante e estudar muito para conseguir um emprego, nossos representantes sempre apresentam “piadas”, estão competindo com os humoristas…

    Critico Vossa Excelência vereador Márcio Martins (PR-CE), mas apresento uma sugestão seja autor de um projeto de lei para construção com urgência do Hospital Idoso, muitos morrendo na fila de espera do SUS.

  • Paulo disse:

    É um ridículo, mal caráter e oportunista da pior especie …respeite o rapaz que foi morto, que fazer algo a respeito a memoria dele, lute para que BANDIDO fique realmente preso durante toda sua condenação. Bem feito para quem elegeu um OLHO JUNTO, OPORTUNISTA DE QUINTA CATEGORIA

  • ROBERT disse:

    por acaso os travestis e transexuais tem algum problema fisico ou de saude para que tenham direito a cota, deviam criar uma cota pra empregar vereadores com propostas idiotas e pifias, o vereador deveria procurar um planeta ou um satelite para dar um titulo de cidadão de fortaleza.
    qual será o nome da sua futura secretária vereador., será scarlet flash ou patricia fofolete, kkkkkkkkkkkk

  • Roberto Cezar disse:

    Então, daqui a alguns anos, não haverá mais espaço pra quem estuda, afinal, o critério vai ser o do “vitimismo”, e não o da meritocracia. As vagas dos concursos públicos serão prioritariamente oferecidas da seguinte forma: negros, índios, deficientes físicos, homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, gays, lésbicas, hermafroditas, e, por último, se sobrarem vagas, para os que estudam. E viva o “vitimismo” implantado pelo PT no Brasil!

  • Marcus Almeida disse:

    Não estou entendendo! Quer dizer que após aprovação nas provas iniciais, além da comprovação de títulos será preciso exame do IML para saber se o candidato não está burlando a concorrência. É isto mesmo?

  • A culpa é de quem votou num Vereador desse nível, que NÃO tendo nada pra apresentar, inventou uma Maluquice dessa. Esse Vereador tem muita sorte ,de ter nascido nos tempos atuais, pois se ele tivesse nascido na época da Ditadura e viesse com uma proposta indecorosa dessa ,ele ia levar uma surra em Praça Pública, com um bom chicote de couro cru.

  • DINIZ KLEIN disse:

    Maravilhosa ideia, pois de fato essa parte da população sofre pelo preconceito e nunca vi um travesti empregado em empresa alguma, levando-os à prostituição. Seria uma forma de inseri-los socialmente, já que a sociedade o exclui, ao menos o governo deve incluí-los via concursos. Para o setor setor público eu apoio, no privado não.

  • Henrique disse:

    Uma dúvida, o cara diz que é travesti passa pela a cota e depois de alguns anos resolve que é homem novamente…como faz ele perde o concurso? ridículo, projeto antidemocrático

  • Abelardo disse:

    Cota pra obessos, cota pra negros, cotas para imigrantes, cotas para deficientes, cotas para motoqueiros, cotas para louras, cotas para índio, cotas para …., vão colocando aí. E as vezes os capacitados, os bons profissionais, os que ralaram 16hs por dia estudando ficam de fora porque só sobrou 0,5% de cota para eles. Acho isso sim discriminação, querer dizer q todos que se enquadram nessas classificações não terem competência de concorrerem por igual. Se eu não sei, paciência. Devia ter estudado mais quando estava na escola pública ao invés de estar gaziando aula.

  • Isabela disse:

    Finalmente um alento p nos q a vida inteira fomos marginalizadas. Quem esta contra pq n sabe os obstaculos q enfrentamos no cotidiano. Eu sou graduada, e nunca consegui emprego formal devido minha condicao de genero. Sobretudo ta mais q na hora de sermos contempladas c algum beneficio, visando q a vida inteira nunca tivemos uma oportunidade de sermos inseridas no mercado de trabalho.

  • LEANDRO STRONGER disse:

    Concordo plenamente com o vereador, Atualmente na nossa sociedade, o que mais vivenciamos e transsexuais e travestis garotas de programa, Quem vive ou mora em Sao Paulo sabe que estou falando nao e mentira, As empresas nao dao espacos para ambos terem oportunidade de trabalho, dessa forma o que ocasiona falta de emprego para esses individuos, O que ocasiona a Prostituicao e por sua vez a transmicao de HIV, OU ATE MESMO HOMICIDIO, como vimos o caso da Dandara no estado do Ceara, Dando espaco para pessoas com diferenca de genero sexual o governo automaticamente consegue diminuir indices de Transsexuais e Travestis soro positivo e ate mesmo homicidios e outras situacoes de riscos, Voce que e Homossexual tem que pensar por esse lado, Que pra elas e mais dificil doque para Nos, Para nos ja e super normal trabalharmos mas antigamente nao era, porque eramos vistos pela maioria das empresas como aberacoes, hoje em dia temos nosso espaco na sociedade, ja elas ainda nao, Entao e nosso trabalho de cidadao de da espacos para elas ganharem seus espacos dentro do mercado de trabalho.

    • Anderson disse:

      Com o constante aumento no número de homicídio você acha que os transexuais ficariam isento? Morre ate idosos ninguém esta excluído.
      Se um rippe, um gótico, um punk for procurar emprego não seria a mesma coIsa? O empregador tem o direito de escolher que perfil de profissional melhor se adequa a sua empresa.

  • Chico Costa disse:

    Queria que criassem cotas pra cabras macho pra carai

  • Anderson disse:

    O que impede um travestir de trabalhar em um órgão publico? É só ele estudar e passar, não há nada que o impeça de fazer como qualquer outro cidadão . Acabou! Que vantagens o heterossexual tem em relação ao travestir? Ambos estudam na mesma escola tem a mesma chance. Quer ser tratado igual ? Para de se vitimar e vai ralar. Não tem que dar vantagens só por opção sexual. É ridículo, o que impede o transexual de ser advogado? Estuda faz enem leva o curso a sério e passa na OAB , pronto. Não estuda porque não quer!

  • Moura disse:

    Chega de racismo e discriminação: Penso que os direitos são iguais então tem de se criar cotas: cota para negros, cota para pardos, cota para índios, cota para pobre de qualquer raça e cor, cota para travestis e transexuais e cota para brancos…….Justo não? e cada candidato tem de provar sua condição!!!!!!!

  • Este senhor é solteiro e sem filhos com esta idade?Tá explicado o interesse por este tipo de gente.

\

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *