Conselheiro negou influência na decisão do partido (Foto: Divulgação / TCM)
Acusado de atuar politicamente para a expulsão do deputado estadual Osmar Baquit do PSD, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) Domingos Filho negou envolvimento com o caso, mas admitiu que tomaria a mesma decisão caso dirigisse a legenda. “Se político fosse, o faria (o expulsaria) com todo gosto, como não sou, não tenho qualquer relação, quem fez foi o partido”, afirmou.
A executiva nacional do PSD anunciou a expulsão do deputado nesta quinta-feira, 22, atendendo a representação feita pelo diretório estadual da sigla sob alegação de infidelidade partidária. O presidente do partido no Ceará é o filho do presidente do TCM, o deputado federal Domingos Neto.
“Não pode ter qualquer relação apenas pelo fato de eu ser pai do deputado Domingos Neto. Isso não tem qualquer ilegalidade, a proibição (de envolvimento político) é só a mim”, argumenta Domingos Filho. “O deputado está apenas cumprindo a missão dele, que é relatar uma PEC inconstitucional, fazer o serviço sujo e voltar para o cargo no Governo”, acusou.
No último dia 13, Baquit anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa que, “por falta de harmonia”, iria mudar de sigla assim que a janela partidária fosse aberta. O deputado estadual foi indicado pela líder do bloco PMDB-PSD-PMB, Dra Silvana (PMDB), para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do TCM na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, destituindo o antigo relator Leonardo Araújo (PMDB).
Negando influência do pai na ação, Domingos Neto afirmou que fez a representação depois do pronunciamento de Baquit. “Quando ele fez isso, eu peguei o vídeo, a transcrição e mandei para a executiva nacional. A infidelidade dele foi confessa, clara e evidente ao ponto de dizer que não iria seguir no partido”, explicou.
Relatoria da PEC do TCM
O deputado federal disse que Baquit faltou a encontro da executiva estadual do partido, ainda em maio, quando foi fechada uma resolução contra a PEC do TCM. “Ele foi convidado, faltou, e depois voltou pra Assembleia e imediatamente começa a atuar contra essa resolução. Como relator da PEC, ficou defendendo a extinção do TCM. Isso é uma infidelidade clara”.
O deputado estadual classificou a expulsão como uma “manobra infantil, inconsequente e ilegal” para tirá-lo da relatoria da PEC. “Isso é uma tentativa do conselheiro Domingos Filho, que o seu filho é presidente do partido, mas quem manda é ele. Quem dirige no Ceará é ele, e eu tenho como provar isso. É uma ilegalidade porque um conselheiro tem que estar afastado da política”, disse.
Além de ser expulso, o deputado pode perder o mandato. Domingos Neto explicou que a questão será discutida pela executiva estadual na próxima semana. Baquit pode recorrer da decisão.
Domingos Filho é mais político do que os 46 deputados que estão na Assembléia. Só no Brasil um membro de Tribunal de Contas permanece atuante. Quem manda é ele.