A reforma política precisa de 308 para ser aprovada em plenário. Foto: Divulgação
Aprovada na madrugada desta quinta-feira, 10, na Comissão Especial da Reforma Política por 17 votos a 15, a emenda que regulamenta o chamado voto “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 é matéria de divergência entre parlamentares do Ceará.
Dos 5 parlamentares consultados pelo Blog Política, três são contra a modalidade de eleição, e dois a favor. O PT, que tem a segunda maior bancada da Câmara, é contra a aprovação da emenda e já articula votos para barrar a aprovação do texto no plenário.
Reforma política vira “tábua de salvação”
O projeto de Reforma Política, que é da relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), precisa de dois terços dos votos para ser aprovado, ou seja 308. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria é votada em dois turnos na Câmara e, na sequência, no Senado.
Acompanhe o posicionamento de parlamentares cearenses sobre a possibilidade de eleição no formato de “distritão” no ano que vem. Na prática, a votação proporcional vai acabar, sendo eleito o mais votado — da mesma forma que é uma eleição majoritária.
Domingos Neto (PSD)
“O distritão atende a vontade da população que é eleger o mais votado e que também acaba com o efeito Tiririca, que é um puxador de votos. Mas eu sou contra o distritão porque ele tira a força dos partidos. Eu não votaria o distritão sem conhecer a regra que vai valer para 2022. Eu gostaria de votar o fim das coligações, a cláusula de barreira, o fim do quociente eleitoral, e, no futuro, a lista fechada. Assim, fortaleceríamos os partidos e diminuiríamos o número de legendas. O distritão tem chance (apoio parlamentar) de passar sim”.
Genecias Noronha (SD)
“Sou a favor porque precisamos mudar esse sistema da proporcionalidade que é ultrapassado, já deu o que tinha que dar… Poderíamos também inserir agora um plebiscito com vários sistemas para ver o que o povo elege. E não acho que essa medida enfraqueça os partidos não porque você tem parlamentares que estão livres de escândalos. Agora, os partidos em si não têm moral para ser forte ou fraco se eles não expulsam aqueles que praticaram erros. Então, não se pode exigir partidos fortes que por si só eles se desmoralizam. Esse sistema é só uma passagem para buscar o parlamentarismo em 2018”.
José Guimarães (PT)
“Por que o distritão não serve? Primeiro porque ele dificulta a renovação das Câmaras e Assembleias. Só quem vai se reeleger são os atuais mandatários, quem está no exercício do mandato. Ele arrebenta com os partidos. Não é por conta da crise dos partidos que vamos aderir ao senso comum que os partidos não servem para nada. O voto distritão preserva os mesmos que querem o parlamentarismo e impedir o povo de eleger o presidente da República. Esse Congresso não tem autoridade para eleger presidente”.
Luizianne Lins (PT)
“É um absurdo que o atual Congresso discuta regras já para as próximas eleições, propiciando que uma parte dos parlamentares possa aprovar propostas que facilitem sua própria reeleição, em um momento em que há baixa credibilidade de grande parte da Câmara e do Senado. Sim, é necessária uma reforma política no Brasil, mas com garantia de participação e soberania popular, no sentido de democratizar a prática política no País, combater o clientelismo e a influência do poder econômico, e não por meio de acordos de bastidores para manter o atual estado das coisas, como na proposta do chamado distritão”.
Aníbal Gomes (PMDB)
“Nós tivemos ontem uma reunião com o partido e todos apoiaram. Agora, não sabemos se vamos ter 308 votos no plenário. Alguns colegas dizem que o PR, PRB, PP não querem (a emenda). Eu acho que é a maneira democrática porque você vem para a Câmara com 170 ou 120 mil votos e outros vêm com muito pouco, puxado pela legenda. Vários partidos ficam disputando o Tiririca porque é puxador de votos. Eu acho que é uma proposta bem democrática porque vai ser eleito quem tem mais voto”.
