Em meio a protestos de comerciários, a Câmara Municipal de Fortaleza suspendeu agora há pouco sessão que discutia projeto do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que quer ampliar horário de funcionamento das lojas de rua da Capital. A liderança do governo vai tentar votar a medida ainda nesta quinta-feira, 26.
Os vereadores chegaram a iniciar a discussão, que acabou inviabilizada por conta da intensa comoção provocada por comerciários, que lotaram as galerias da Casa. Líder da oposição, o vereador Guilherme Sampaio (PT) propõe a formação de comissão para elaborar uma nova proposta de consenso, mas a liderança do governo defende votação imediata do texto.
“Essa matéria está em tramitação desde setembro, com muito diálogo. Formamos um grupo de trabalho e tentamos, nos últimos quinze dias, encontrar uma proposta que pudesse dialogar com todos os interesses. Lamentavelmente não encontramos consenso, mas essa matéria já está madura, a cidade espera uma posição”, diz o líder de RC, Ésio Feitosa (PPL).
Horário ampliado
Funcionários de lojas, especialmente do Centro, rejeitam o horário proposto pela Prefeitura, de operação até às 22 horas e aos domingos. Atualmente, a legislação permite que o comércio de rua funcione de segunda a sexta-feira até às 18 horas, aos sábados até às 16 horas e aos domingos e feriados somente quando estiver previsto em acordo coletivo com o sindicato.
Na prática, a proposta do prefeito estende as regras de lojas em shoppings para o comércio de rua. Para donos de lojas, a medida gerará mais oportunidades de emprego e é positiva para o trabalhador, que poderá ganhar hora extra. Já os comerciários dizem que a ação traz riscos aos trabalhadores, que terão que sair do trabalho em horário mais adiantado.
“Se em alguns lugares em que é possível fechar as 19, tem muita loja que não passa das 18 horas em função do risco de assaltos, estender até às 22 horas fica inviável”, diz o presidente do Sindicato dos Comerciários, Francisco Monteiro. Guilherme tentou colocar em pauta outra proposta, estendendo horário do Centro até as 20 horas, que foi rejeitada pela liderança do governo.