Tribuna Livre já é aberta a residentes de Fortaleza desde 2003 (Foto: Divulgação)
Pouca gente sabe, mas qualquer residente de Fortaleza ou entidade formalmente constituída pode requisitar tempo para um discurso no plenário da Câmara Municipal. Basta que o interessado se inscreva junto à Ouvidoria da Casa, apresentando resumo do assunto do pronunciamento e, no caso de uma denúncia, os indícios que a fundamentam.
Chamado de “Tribuna Livre”, o instituto foi criado pelo Legislativo em 2003, mas ainda é muito pouco usado pela população de Fortaleza. Segundo o decreto que regulamentou a medida, a fala aberta deve ocorrer todas as quartas-feiras, em 120 minutos que podem ser divididos entre até cinco oradores.
Ainda de acordo com o decreto, as falas devem ter “obediência aos princípios da urbanidade e respeito à soberania do plenário, usando de linguagem moderada de modo a não exceder a disciplina e a ética regular do comportamento legislativo”. No caso de desrespeito, a palavra do orador pode ser cassada, sem direito a recurso.
Quem tem direito
Tem direito a pedir pelo tempo representantes de “entidades associativas formalmente constituídas” e “pessoas redientes no município”. É vedada, no entanto, o uso do instrumento por representantes de partidos políticos.
Segundo o idealizador da medida, o ex-presidente da Câmara Carlos Mesquita, a ideia é ampliar os espaços de participação popular no Legislativo. “Nossa intenção é viabilizar tal instrumento para facilitar e valorizar a expressão livre dos cidadãos no plenário desta Casa Legislativa”, diz justificativa do decreto que regulamentou a prática.
Apesar da oportunidade ser pública, a Tribuna Livre ainda é pouco utilizada em Fortaleza – muito por conta do próprio desconhecimento da população. No ano passado, por exemplo, apenas cinco associações requisitaram uso do instrumento na Casa.
Uma ação ou medida parlamentar municipal de valor democrático e principalmente de interesse público, sem que nós fortalezenses tenhamos conhecimentos de tamanha extensão da significação participativa por deliberação própria e individual, sem que haja necessidade de filiação partidária. A Casa representante do povo da cidade de Fortaleza, ou da sociedade por assim dizer, ao ceder espaço a qualquer cidadão residente, por meio de uma Tribuna Livre, em dia determinado semanalmente, traz uma sensação de democracia saudável e que certamente merece ser elogiada. É pena que haja pouca efetivação no uso da Tribuna, sendo o que mostra a estatística. A liberdade de expressão usada sob as moderações e conhecimentos de causa, ainda que sejam com simplicidade, sob o a cognição da criticidade urbana, dentro do municipal parlamento, nos faz mais cidadão e nos melhora apenas em saber da criação do espaço ou da oportunidade. Eu quero um dia, desde já, realizar um pequeno discurso na Tribuna Livre.