Política

TSE julga pedido de candidatura de Lula em sessão extraordinária nesta sexta

Vice na chapa petista, Fernando Haddad participa em Fortaleza de atividde ao lado do governador Camilo Santana (Foto: Ricardo Stuckert)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu incluir na pauta de hoje o julgamento do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT).

A solicitação de registro do petista foi alvo de 17 contestações, entre as quais da Procuradoria-Geral Eleitoral, do Partido Novo e do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Até ontem à noite, constavam da pauta do TSE apenas as análises dos registros dos candidatos à Presidência Eymael (DC) e Geraldo Alckmin (PSDB) – todas as demais candidaturas já foram deferidas, exceto a de Lula.

Na madrugada desta sexta-feira, porém, a procuradora-geral Raquel Dodge requereu que a Corte Eleitoral antecipasse o julgamento do registro de Lula.

A PGR defende que o ex-presidente não participe do horário eleitoral gratuito, que começa neste sábado para os candidatos a presidente, e que o PT não tenha acesso a recursos dos fundos partidário e eleitoral enquanto não substituir o postulante.

O prazo para que a defesa do ex-presidente respondesse às impugnações se encerrou ontem.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso abreviou o rito processual, dispensando a etapa de eventual produção de provas e alegações finais, dando a tramitação como conclusa para ir a julgamento pelo colegiado.

O pleno do TSE é formado por sete ministros: três do Supremo, dois do STJ e dois da advocacia.

Caso o pedido seja indeferido pelo tribunal, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assume a titularidade da chapa, com a deputada estadual Manuela d’Ávila de vice (PCdoB).

A sessão no TSE está marcada para as 14h30min de hoje.

Virtual substituto de Lula, Haddad visita Fortaleza nesta sexta-feira. Na capital cearense, o vice na chapa tem agenda ao lado do governador e candidato à reeleição Camilo Santana (PT).

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