Pagamento para idosos carentes será suspenso se Congresso não aprovar projeto, diz Bolsonaro

Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que, caso o projeto de lei que pede autorização ao Congresso para descumprir a regra de ouro não seja aprovado, o governo terá que “suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25”.

O pesselista acrescentou: “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”.

As declarações foram feitas na conta oficial do presidente no Twitter.

Atualmente, o projeto está na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, onde precisa ser aprovado antes de ir a plenário. A sessão do colegiado está marcada para a próxima terça-feira, 11.

Pela proposta, o Executivo estaria autorizado a emitir títulos do Tesouro Nacional no valor de R$ 248 bilhões.

Essa verba, segundo o Planalto, seria utilizada para pagamento de programas sociais, como Bolsa Família, Plano Safra e Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor concedido a idosos carentes.

O governo vem repetindo que, se o Congresso não liberar, não haverá dinheiro para garantir o funcionamento pleno dessas iniciativas.

Caso não tenha aval, Bolsonaro tem três alternativas: tentar viabilizar os programas de outra maneira, realocando recursos de outras áreas; sustar os programas; ou emitir os títulos do Tesouro sem autorização e correr o risco de cometer crime de responsabilidade fiscal, o que abriria espaço para a instauração de um processo de impeachment.

Também neste sábado, o presidente afirmou acreditar “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.