O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou procedimento hoje após receber denúncia contendo vídeos e fotografias de uma aglomeração na noite do dia 16 de setembro, logo após a convenção eleitoral do Partido Democratas (DEM) no distrito de Coité, zona rural de Mauriti.
O procedimento cita cerca de 20 pessoas identificadas nas mídias, dentre advogados, empresários, servidores públicos e, até mesmo, um deputado estadual. Cujo nome não é informado.
O promotor Leonardo Marinho diz ser possível ver “um número indeterminado de pessoas nas ruas e em bares, descumprindo o distanciamento social e sem o uso de máscara facial, o que demonstra desrespeito às normas sanitárias impostas pelo Poder Público para conter o avanço da pandemia da Covid-19”.
A Delegacia de Polícia da cidade deve instaurar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para apurar os fatos e investigar os supostos infratores pela prática, em tese, do crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva).
