Vereadores de Fortaleza aprovaram em primeira discussão projeto de emenda à lei orgânica 005/2021 na sessão legislativa desta quinta-feira, 4. O texto pavimenta o caminho para a tramitação da matéria que reformará de fato a Previdência dos servidores municipais. Foram 33 votos sim e 10…
O Blog Política teve acesso à minuta do projeto de lei complementar que reforma a Previdência municipal. A alíquota de contribuição previdenciária dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência municipal fica em 14%; A alíquota de contribuição previdenciária do Município de…
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), já se manifestou em defesa de medidas de isolamento social rígido anunciadas agora há pouco pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito José Sarto (PDT). Em publicação nas redes sociais, Evandro classificou momento como…
Vereadores de Fortaleza aprovaram em comissão especial duas emendas de consenso ao projeto de emenda à lei orgânica 005/2021, referente à Previdência municipal. Um dos pleitos de sindicatos, a idade mínima para aposentadoria de professores será cinco anos a menos da geral. Ou seja, 60…
Foi aprovado na Comissão Especial parecer do relator Gardel Rolim (PDT) do projeto de emenda à lei orgânica 005/2021, que antecede a reforma da Previdência municipal. A matéria teve votos contrários de Guilherme Sampaio (PT) e de Pedro Matos (Pros). Agora, o texto vai ao…
Os vereadores de Fortaleza Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) pediram vistas conjuntas – mais tempo para analisar – do projeto de emenda à lei orgânica 005/21, matéria (entenda aqui) que antecede a chegada à Casa da reforma da Previdência municipal. Como a matéria…