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Letícia Alves

Duas sentenças desta segunda-feira, 19, derrubaram a liminar que havia suspendido a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) na Assembleia Legislativa. Com as decisões, a matéria volta a tramitar normalmente na Casa. Antes…

Letícia Alves

O deputado estadual Renato Roseno (Psol) participa, desta segunda até a próxima quarta-feira, 21, do Simpósio Internacional de Criminologia de Estocolmo, na Suécia, onde vai apresentar os números do relatório do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar,…

Letícia Alves

A reconciliação pública firmada entre os deputados Leonardo Araújo e Dra Silvana (ambos do PMDB) na tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 13, não representou fim do impasse entre eles. Nesta sexta-feira, 16, o parlamentar afirmou que vai entrar na Justiça para retomar a…

Wagner Mendes

Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo para que prefeitos e presidentes de Câmaras encaminhem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referentes ao segundo bimestre de 2017. Caso a data não seja obedecida, os gestores poderão responder…

Wagner Mendes

Sem ser formalmente notificada pela Justiça, a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) mantém a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Por volta das 15 horas desta quarta-feira, 14, está agendada a votação do relatório…