Ancoradouro

Digamos não à PEC do Divórcio Instântaneo

Hoje (08) o congresso votará a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 28/2009, mais conhecida como a PEC do divórcio instântaneo, de autoria do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) que prescreve o fim da união matrimonial, decidido por uma das partes sem necessidade de qualquer separação prévia ou mesmo, explicação. 

Exemplo: Casei-me  hoje e com duas semanas quero separar-me civilmente. Não haverá nenhum problema, nenhuma ponderação. Assim poderei fazer inúmeras vezes.

A atua lei assim determina: Art. 226, §6º – O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

Caso a PEC seja aprovada, a parte sublinhada acima será suprimida, restando apenas o dispositivo: Art. 226, §6º – O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

Ou seja, não haverá mais nenhum obstáculo ao divórcio civil.

O que podemos fazer?

Podemos fazer alguma coisa e tem que ser logo, pois é hoje(08) o dia da votação. Ligue agora mesmo para o Senado e faça o seguinte procedimento, rápido e simples, como explica o presidente do Pró-vida de Anápolis:

Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211 A telefonista do “Alô Senado” atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o “Alô Senado”. Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:

Quero que os senadores votem pela rejeição total da PEC 28/2009, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional.

Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.

Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.

E ainda poderá acrescentar: Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra a PEC 28/2009

A instituição matrimonial precisa ser defendida. Somos conhecedores que grande parcela das mazelas sociais são oriundas da desestrutura familiar. Facilitar o divórcio só aumentará os danos na construção de nossa civilização. A cultura dos descartável precisa ser rebatida e destronada.

A união entre duas pessoas é algo sério e assim precisa ser tratado. Façamos alguma, não nos omitamos

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