Plínio Bortolotti

Ouvidor geral da Defensoria Pública será eleito entre intregrantes da sociedade civil

A partir da esquerda: eu, Alfredo Homsi (defensor público) e Paula Nves (assessora). Clique para ampliar

Visitou hoje O POVO o defensor público Alfredo Homsi, coordenador do processo eleitoral que vai eleger o novo ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Ele estava acompanhado da assessora de imprensa, Paula Neves.

Homsi está divulgando o processo eleitoral, que ele considera inovador no Estado. O novo ouvidor será, obrigatoriamente, uma pessoa não pertencente à carreira da Defensoria Pública.

Como será a eleição

Entre os dias 30/5 e 1º/6 serão abertas inscrições para a apresentação de nomes para o cargo de ouvidor. As indicações somente poderão ser feita por entidades da sociedade civil, de acordo com critérios pré-estabelecidos.

Depois de apresentados os nomes, os diversos Conselhos de Direitos estaduais (da Mulheres, das Crianças e Adolescentes, etc.) escolherão três candidatos, que serão submetidos ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que indicará aquele que vai ocupar o cargo.

Audiência pública

No dia 27/5, às 13h, na Assembléia Legislativa haverá audiência pública sobre o assunto, em que os detalhes do processo eleitoral serão debatidos.

Estará presente Luciana Zaffalon, ouvidor geral da Defensoria do Estado de São Paulo. Ela não é funcionária da Defensoria e foi eleita em processo semelhante ao que vai ocorrer no Ceará. Luciana é advogada e desenvolve seu trabalho nos movimentos sociais.

Mais informações na página da Defensoria Pública.

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