A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) instalou na manhã desta quinta-feira, 30, Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor. O objetivo da Frente é fazer interlocução entre as organizações sem fins lucrativos que trabalham com o poder público e o Estado.
Segundo o vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Frente, o papel dos vereadores é modernizar a legislação existente sobre essas parcerias.
“Em 2014 tivemos a aprovação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Congresso Nacional. É preciso compatibilizar a legislação municipal e estadual com esse Marco Regulatório, e superar alguns gargalos que fazem com que se perca mais tempo com burocracia do que com a finalidade da parceria, seja administrar creche comunitária, desenvolver projeto cultural ou oferecer serviços de saúde”, afirmou.
Os outros integrantes são os vereadores: Larissa Gaspas (PPL), vice-presidente, Acrísio Sena (PT), Dr. Porto (PRTB), Iraguassu Filho (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB).