Política

Projeto de lei quer proibir comercialização de sacolas plásticas

Evandro Leitão é autor do projeto de lei que quer proibir comercialização de sacolas plásticas.

 

Começou a tramitar, na manhã desta terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) a proposta de lei 395/19, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Ceará. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Evandro Leitão (PDT).

A mesma lei estadual vigora no Rio de Janeiro desde a última quarta-feira, 26, e prevê substituição de sacos e sacolas plásticas por outras reutilizáveis ou retornáveis. O prazo para entrar em vigor é de até 18 meses, a partir da data de aprovação.

No projeto, consta que as sacolas deverão ter “resistência de 4kg, 7kg ou 10kg e serem confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis”. Além disso, deverão ser fabricadas “nas cores verde – para resíduos recicláveis – e cinza – para outros rejeitos, a fim auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo”.

O texto do projeto explica, ainda, que a justificativa para aprovação está na “difícil e demorada decomposição no ambiente” das sacolas plásticas utilizadas pelos supermercados e drogarias para armazenamento de produtos. Em entrevista ao Blog Política, o deputado Evandro Leitão afirmou que a articulação já teve início. “A partir de hoje, começaremos a contactar nossos colegas para o projeto. A ideia é sensibilizá-los para aprovação”, enfatiza.

Da mesma forma que ocorre no Rio de Janeiro, os supermercados cearenses irão cobrar taxa pelas sacolas biodegradáveis. De acordo com o Leitão, o valor da cobrança deve ser “irrisório” e serve para que a população tenha consciência dos malefícios das sacolas plásticas ao meio ambiente.

LUCAS ALBANO/ESPECIAL PARA O POVO

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