Junto às atividades de distribuição de petróleo; pesquisas científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus, o presidente da República Jair Bolsonaro inclui as atividades religiosas como essenciais.
Listada como serviço essencial, as atividades religiosas podem funcionar mesmo em tempos de restrição ligadas à contenção do novo coronavírus. Contudo, o funcionamento deve obedecer as orientações do Ministério da Saúde.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
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