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Na surdina, STF tenta liberar aborto em casos de Zika Vírus

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O Supremo Tribunal Federal – STF marcou o julgamento da ADI 5581, que pede a liberação do aborto em caso de infecção por zika vírus, para a sexta-feira, dia 24, de forma virtual.

Defensores da vida reagem a julgamento do STF.

A data escolhida, justamente quando o país enfrenta uma pandemia pode não ser à toa. Em 2019, este julgamento estava agendado para maio, mas devido à pressão dos grupos a favor da vida, a ação foi remarcada.

A suprema corte do país julgou por bem pautar o aborto nesse período onde as manifestações físicas estão limitadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Contudo, os defensores da vida estão atentos e começaram a pressionar o STF.

Nesta quarta-feira a hasrtag #AbortoNão ficou por várias horas como o assunto mais comentando no Twitter. Uma petição online foi lançada e já conta com quase dez mil assinaturas alertando a população para esta ação do STF.

Governo Federal

No dia 7 de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.985/2020 que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças vítimas de zika vírus. O benefício havia sido concedido em 2019 pelo presidente, por meio de medida provisória. Esse auxílio às famílias com crianças com microcefalia é parte dos pleitos da ADI 5581, que pede também a liberação ao aborto no caso da gestante ter sido infectada. A Lei sancionada por Jair Bolsonaro indica que não haveria mais necessidade de parte do pedido da ADI 5581, podendo levar o STF a não votar favoravelmente ao pedido. Se o STF votar em favor do pedido da ADI, terá de votar apenas para garantir a liberação do aborto, tornando a postura ainda mais abortista.

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1 comentário

  • Karla Patrícia Gomes de Andrade Oliveira disse:

    O STF NÃO É DEMOCRACIA, É UM GOLPE.
    JÁ COLOCAMOS NO PODER UM PRESIDENTE JUSTAMENTE PRÓ VIDA, QUAL A DIFICULDADE DE ENTENDER QUE SOMOS CONTRA AO MALDITO ABORTO?.
    O STF NÃO ESTÁ NOS RESPEITANDO , QUEREM MATAR OS INOCENTES , MAS ADORAM VIVER . E ME DIGAM QUE FALTA SE RESPEITO , ESTAMOS FICADOS NA PANDEMIA E STF NO ABORTO?.

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