Desde 2002, a Organização Internacional do Trabalho escolheu 12 de junho
como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que foi lido
relatório sobre o tema na Conferência do Trabalho que ocorre anualmente em Genebra (Suíça).
No Brasil, a data foi decretada como o Dia Nacional de
Combate ao Trabalho Infantil pela lei 11.542 de 2007, sancionada pelo
presidente Lula.
Existem no mundo cerca de 350 milhões de crianças entre cinco e 17 anos envolvidas em alguma atividade econômica, sendo 250 milhões submetidas a condições de exploração, o que equivale a uma criança em cada seis.
Fonte: Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) – Ano: 2002.
De acordo com o IBGE, no Brasil, há 5,1 milhões de crianças e adolescentes. Destes, 273 mil sofreram acidentes ou doenças causadas pelo trabalho, e 37% tiveram mais de uma lesão. E os ferimentos e doenças têm gravidade: 47,4% dos atingidos precisaram de atendimento médico. 28,6% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil cumprem 40 horas ou mais por semana.
O Pnad de 2007 traz um dado ainda mais assustador: o Ceará tem 330 mil crianças em situação de trabalho, ou seja, 15% da população na faixa de cinco a 17 anos. É o quarto estado em número de meninas e meninos trabalhando, atrás do Piauí (17,4%), Maranhão (17,1%) e Tocantins (15,3%).
O que leva uma criança ao trabalho pode ser também um sistema educacional deficiente e desestimulante. Mais do que nunca, é nosso dever repensar a escola, o currículo, as práticas educacionais e sociais para modificarmos essa realidade.
Devemos lembrar que hoje é um dia de luta, de combate, para colocar em prática na mídia, na agenda da escola e das autoridades esse compromisso de tirar essas crianças das ruas, das drogas, do trabalho, da exploração sexual e dos vícios em geral para colocá-las de fato, onde deveriam estar: na escola.
É bom lembrar que existe uma geração que trabalha desde os sete anos de idade aguardando os 65 anos chegar com seu direito de aposentadoria,enquanto os mais de sessenta mil parlamentares do brasil ainda não concebeu um projeto-lei que lhes dê sua merecida indenização pelos onze anos de trabalho infantil.