Educação

Senado aprova nova lei de adoção

paisfi2A nova lei nacional de adoção foi aprovada  pelo Senado Federal. O texto prevê que, antes do encaminhamento da criança a um abrigo, sejam esgotadas as possibilidades de reintegração à própria família.

No caso de perda do pai e da mãe, por exemplo, tios, avós e parentes próximos serão estimulados a assumir a criança. Outra mudança é que as entidades terão de fazer relatórios semestrais justificando a permanência de meninas e meninos, o que deverá diminuir o tempo em que eles ficam nas instituições.

Aqueles que pretendem adotar terão de passar por uma preparação prévia que estimulará a adoção de crianças cujo perfil não é normalmente procurado por pais adotivos.

O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Falta agora apenas ser sancionado pelo presidente da República. “A preferência é de a criança ficar dentro da família, com o avô, com o tio. Esgotada essa possibilidade, vamos ao cadastro fazer um processo de habilitação e preparação” disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto.

Na Câmara, a possibilidade de adoção por casais homoafetivos foi derrubada. No entanto, qualquer pessoa com mais de 18 anos, independentemente do estado civil e da opção sexual, pode se candidatar a pai ou mãe adotiva.

Outras regras – Além da preferência pelo acolhimento da criança por alguém da própria família, há um dispositivo na nova lei de adoção nacional que possibilita aos filhos adotivos conhecerem dados sobre seus pais biológicos. A permissão vale para depois que o adolescente completar 18 anos, quando ele poderá ter acesso completo ao seu processo de adoção. Para os mais novos, a possibilidade também existirá, desde que a criança tenha assegurada alguma orientação jurídica e psicológica.

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