O Congresso promulgou dia 11 de novembro a emenda constitucional que tira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com isso, o Ministério da Educação (MEC) aponta que terá ainda este ano um acréscimo de recursos da ordem de R$ 4 bilhões. Já no próximo ano o aumento será de R$ 7,7 bilhões, o que corresponde a 19% do orçamento atual da pasta.

ilustracao-N@EscolasEm 2011, a estimativa oficial é de R$ 11,3 bilhões. Pela proposta promulgada, o desconto cairá gradativamente de 20% para 12,5% já em 2009, 5% em 2010 e em 2011, não haverá mais a incidência da DRU.

O dinheiro extra, segundo o MEC, será utilizado na construção de creches e pré-escolas e em programas voltados à inovação curricular e ao ensino médio integrado com a educação profissional.

O desafio agora, proposto pelo governo federal, é colocar na escola 27% das crianças entre quatro e cinco anos e 16% dos adolescentes de 15 a 17 anos que atualmente não estudam.

 Além do fim da retenção de recursos, a emenda constitucional amplia a obrigatoriedade do ensino, que hoje vai dos seis aos 14 anos (ensino fundamental) e será estendida para a faixa etária de quatro a 17.

Fonte: Folha de São Paulo (SP); O tempo (MG); Zero Hora (RS); Gazeta do Povo (PR).

Ceará, Educação, Políticas Públicas
Tagged in:
, ,

About the Author

Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

View All Articles