licençaEmenda constitucional que prevê licença-maternidade de seis meses foi aprovada dia 10 de fevereiro em comissão especial da Câmara dos Deputados.

A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e depois pelo Senado. Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses.

Pela regulamentação, o benefício pode ser concedido pelas empresas, que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais.

A emenda constitucional também amplia a estabilidade da gestante de cinco para sete meses, a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto.

Todas as regras valem também para as mães adotivas.

 

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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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