Educação

Projeto de Lei das Palmadas

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Pesquisa do Instituto Datafolha aponta que a maioria dos brasileiros é contra o projeto de lei do governo federal que proíbe palmadas, beliscões e castigos físicos em crianças.

Segundo o estudo, a maioria das pessoas já apanhou dos pais e já bateu nos filhos. Dos 10.905 entrevistados, 54% disseram ser contra o projeto de lei. Outros 36% revelaram ser favoráveis à proposta.

De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas, enquanto as mães batem mais nos filhos que os pais. Entre as mães, 69% admitiram ter dado algum tipo de castigo físico em seus filhos, contra 44% dos pais.

Entre os homens, 74% disseram já ter apanhado dos pais, contra 69% das mulheres. No total, 72% dos brasileiros sofreram algum tipo de castigo físico, sendo que 16% disseram que costumavam apanhar sempre.

O pai que bate no filho que bate na irmã que bate no gato

 

 Segundo presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional Roraima, Stélio Dener, a utilidade da Lei da Palmada seria apenas para detalhar as proibições já previstas em outras legislações, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ele, o Código Civil garante aos pais o direito e o dever de educar os seus filhos com bom senso.

O que é bom senso na educação dos filhos? Muitos pais acham que dar uma palmadinha, puxar o cabelo, colocar o filho para varrer a casa, lavar os pratos ou cozinhar são atos simples de educação e de amor. Outros acham que ações como essa são impraticáveis para que se tenha uma boa educação.

O que fazer? Acredito que seria muito mais prudente debater com os pais, promover diálogos e, quem sabe, até cursos para que o assunto seja colocado em pauta. Muitos pais não tem equilíbrio emocional para lidar com as crianças. Não sabem como agir, o que conversar, como e porque agir. Vejo muito isso em programas como o da Super Nany, por exemplo. Pais enlouquecidos, sem saber o que fazer, pedindo ajuda a estranhos especializados para “controlar/educar” seus filhos.

Vou terminar essa postagem com a pergunta inicial:o que é bom senso? O que devemos fazer diante de tanta descrença, desamor e violência? O que queremos para nossos filhos?O que educação nos dias de hoje? 

Está aberto o debate. Aguardo os comentários de vocês. Vamos participar e promover esse diálogo. Todos somos responsáveis e devemos nos incluir nesse assunto para tentarmos encontrar boas soluções.

22 Comentários

  • «O que fazer? Acredito que seria muito mais prudente debater com os pais, promover diálogos e, quem sabe, até cursos para que o assunto seja colocado em pauta.»

    Eu pergunto: Você leu o projeto de lei? Não deve ter lido, ou não escreveria algo assim!

    • Valeska Andrade disse:

      Bom dia, Leonardo.
      Obrigada pelo comentários.
      Debater é sempre produtivo e, ouvir as reflexões alheias ajuda, para quem escuta e respeita, é também um processo de educação. Obrigada por deixar o link do projeto. Eu li sim e continuo defendendo a ideia de que o diálogo com os pais pode ser um passo produtivo, coerente e que deve ser levado em consideração. O pode parecer coerente para você pode não ser para outros. Por isso a importância de se debater. Se minha escrita lhe incomodou, acho que o recado foi dado! Eu não preciso pensar igual a você para estar certa ou errada. É um ponto de vista. E a educação deveria partir do princípio de que, pontos de vista diferentes promovem e enriquecem muito mais as reflexões propostas. Você não viu a evidência científica que fala sobre as agressões verbais? Elas também comprovam a falta de educação em não aceitar o pensamento e a opinião do outro. Mostra que, crianças mimadas e egoístas podem se tornar adultos descontrolados e sem limites. Mais uma vez, obrigada pelos seus comentários. Valeska.

  • O projeto de lei é absolutamente contemporâneo e coerente com seus princípios! Muita gente está repercutindo sem tê-lo lido. É importante considerar o que está posto lá. Na dúvida, deixo-lhe o link http://www.camara.gov.br/sileg/integras/790543.pdf de uma lei uma lei exemplar, absolutamente coerente com seu ideal de não violência, com a sua proposta de educação.

  • Um número crescente de americados (cerca de 29%) se opôe à punição física por pais. Ao mesmo tempo, há uma tendência em outros países em estabelecer marcos legais com o objetivo de banir toda forma de punição física, sustentada pelo fato de que essa prática é considerada uma violação dos direitos humanos.

    – Há poucas evidências científicas de que a punição física possa melhorar o comportamento das crianças no longo prazo.

    – Há evidências científicas substanciais de que a punição física torna mais, e não menos, provável que as crianças se tornem provocadoras e agressivas no futuro.

    – Há evidências científicas nítidas de que a punição física pões as crianças em risco de desenvolver probleas futuros, incluindo o aumento de problemas de saúde mental

    – Há evidências científicas consistentes de que as crianças que recebem punição física tornam-se mais vulneráveis a abusos graves, incluindo abuso sexual.

    Texto em inglês que lhe auxiliará a compreender a importância e a necessidade legal deste projeto de lei
    -> http://www.phoenixchildrens.com/PDFs/principles_and_practices-of_effective_discipline.pdf

  • O que pode faltar no projeto de lei, se é que ali seria o lugar, é estabelecer que uma de suas ações educativas acontecerá na formação dos alunos: em sala de aula e nas universidades, ao menos nas de pedagogia.

    Se um pré-adolescente começa desde cedo a discutir as possibilidades de encerrar um conflito sem agressão, será mais fácil tornar-se um pai não agressivo.

    Se fosse estimulado o aprendizado da puericultura teríamos mais mães com um pouco mais de informação e não achando graça em dizer que «filho não vem com manual».

    A idéia da kei é ótima! O Eca existe, nada que consta no projeto não consta em princípio no Eca. Não há qualquer tipificação nova. A lei vai assessorar os atores responsáveis pelo proteção e garantia dos direitos humanos das crianças e vai eliminar subjetividades como «castigo moderado»

    A Lei reforça que não há palmada pedagógica, o que é necessário, pois quem faz uso dessa não se sente praticando o crime de agredir, sente-se até praticando educação, assim como fala de qualquer castigo corporal ou humilhante.

    Infelizmente, os meus colegas parecem não se interessar por checar as fontes, por ler os textos originais. Tenho visto muita discussão que se perdem em «quem manda na minha casa sou eu» ou ainda em «com palmadas ou sem limites».

    Se nos prendêssemos ao primeiro ponto de vista, perderíamos os avanços legais como os de leis como a Lei Maria da Penha. Temos mesmo que esperar que nos balizar pelo desejo popular para ratificar a importância e a inviolabilidade dos Direitos Humanos? Ou será que você também acredita que as crianças não são humanas dignas de seus direitos?

    É fácil perceber a que para haver a conscientização é necessário mostrar outras alternativas para os limites, invalidarmos a palmada ou a humilhação, que NUNCA foram ou serão recursos pedagógicos, mas também levarmos a uma conscientização do que nos faz optar por esses recursos dentre outras alternativas para imposição de limites existentes.

    Trabalho árduo que o projeto de lei propõe por em prática.

  • Nem mesmo aqueles que defendem o direito de agredirem seus filhos acreditam na falácia de que se trata de um instrumento educativo, pois todos a que perguntei se esse instrumento pretensamente pedagógico dito fundamental deveria ser utilizado pela escola responderam que não, que só quem pode bater em seus filhos são eles próprios. Ora, que educação que nada, isso tem outra razão, e muito mal racionalizada.

    Mas, enfim, é importante atentar quem se ilude com a escola, pois entre as tantas razões para defender uma lei, com uma proposta verdadeiramente educativa, é a repercussão positiva que se espera dentre e fora de casa. A violência contra a criança é regra e a violência doméstica está na raiz deste problema: Escola, instituição de tortura: http://e-educador.com/index.php/artigos-mainmenu-100/611

  • Eu me pergunto quantos dias leva um comentário na fila de moderação do O Povo?

  • Fui criado até os 7 anos no inteior da Bahia, onde a educação familiar é considerada, por muitos dos meus conterranêos e experimentalmente por mim, muito rígida. Hoje em Brasília, não tenho receio pelo modo e nunca indaguei os os meus mãe sobre o assunto, talvez essa seja a hora.

    O projeto de lei traz, sobretudo, uma discução para a sociedade. A mera iniciativa deste projeto estimula debates e pesquisas na mídia em geral, o que, independente de aprovação no congresso, nos abre espaço para criticas e esclarecimentos.

  • Bruna Meira disse:

    Os pais devem servir de exemplo para os filhos, e do que adianta ensinar que violência é errada se em casa a punição é a palmada? Vários pais se contradizem ao exercerem isso em casa, a palmada não é necessária para a educação, os limites podem ser impostos de outra maneira, o diálogo é o melhor meio e através dele se consegue o respeito dos filhos. A sociedade deve rever seus conceitos e por mais que já exista uma lei sobre tal assunto, essa lei vai reforçar o que às vezes é ignorado por alguns pais que insistem em ’’educar‘‘ através da violência.

  • Leonardo Ruoso disse:

    A primeira coisa a ser considerada é a apuração dos fatos, pois mesmo numa manifestação de carater opinativo não se deve abrir mão de que os fatos que a sustentam sejam devidamente checados.

    A primeira coisa é que não foi criada qualquer lei ou penalidade nova. Trata-se apenas de dar nova redação, com maior clareza, ao texto anterior.

    Não haveria motivo para polêmica, mas a imprensa de um modo geral, salvo raríssimas excessões, gerou um factóide, vinculando uma ideia de futilidade à atuação do presidente Lula, ignorando a importância de todo o debate e de toda a articulação da sociedade civil necessária a essa pequena vitória em defesa das crianças.

    O jornal O Povo, outrora premiado pelo Unicef, poderia ter produzido uma série de grandes reportagens a partir dessa iniciativa, investido em sua linha editorial voltada para a cidadania e o respeito à infância.

    A nova redação daquele dispositivo não só é oportuna e necessária, posto que claramente ocorriam interpretações distorcidas daqueles dispositivos, quanto atende à necessidade de que o país ratifique através de leis nacionais as convenções internacionais das quais é signatário.

    Não apenas o Brasil, como muitos outros países do mundo ocidental estão retificando dispositivos legais para explicitar que a criança é digna de proteção especial e digna de todos os direitos especificados na declaração internacional dos direitos humanos e demias declarações mais específicas.

    Fora isso, a redação é muito clara no que tange à ação preferencialmente educativa e não punitiva, por isso a impressão de que o texto da nota foi escrito à margem da leitura da lei, pois mesmo aos pais que abusam das crianças pede-se o cuidado de ponderar quanto ao risco de que o afastamento possa ser por vezes mais prejudicial que o abuso em si e que as melhores medidas seriam educacionais.

    As leis são necessárias, inclusive para estabelecer as prioridades em políticas públicas e o que a lei deixa mais claro é a necessidade de se investir em educação. Novamente esta nota parece ter sido escrita à margem da leitura do dispositivo que critica.

    Lamento a polêmica gerada por meus colegas, mas principalmente lamento aquela gerada por profissionais aparentemente ligados à educação.

    Infelizmente, sei que na ânsia de produzirmos conteúdo, acreditamos em outros veículos e deixamos de checar as informações por nós mesmos.

    Isso pode ser uma armadilha perigosa, mas todos estamos sujeitos, vez ou outra, a dar uma barrigada. Só não sei se a melhor postura é a que algumas pessoas estão adotando.

    Fora isso, quanto à opinião, bem, ela tem de ser aceita, mas sua fundamentação ainda deve ser sólida.

  • Principalmente, o fato de que o abuso não se restringe ao abuso físico não deveria implicar em que o abuso físico não fosse eliminado. Infelizmente, novamente se faz necessário apontar para minha dificuldade de acreditar que o texto da lei criticada tenha sido objeto da análise que merecia antes da crítica, pois o dispositivo aprovado e sancionado não se restringe ao abuso físico, inclui toda a forma de humilhação e abuso verbal ou psicológico, ou seja, toda alternativa proposta nesta nota já fazia parte do dispositivo legal.

  • farncisca disse:

    zero para essa lei da palmada, vale lembrar que quem não leva uma palmada dos pais, apanha da policia e muito não é pouco não.
    lula ta bom de sair do poder urgente já abusou demais, ta na hora de cair fora, em muitos casos de jovens e adolescentes mal educados, que saudade e falta nos faz o regime militar. claro teve seus excessos, mas parece que a juventude tinha mais vergonha na cara. e hoje qual o futuro dessa geração nova e sem escrupulos de fazer qualquer peraltice que mais parece coisa de marginal? sou advogada e totalmente contra essa lei, as crianças e adolescentes precisam sim de limites e redeas curtas e as vezes so obedecem na sola, na psicopeia mesmo.

  • farncisca disse:

    Quem quiser que ignore, sou a favor do tradicional,fui muito bem criada, e quando precisou levei surra da minha mae, e nem por isso sou revoltada, pelo contrario sou honesta, responsavel, tenho duas faculdades, e sou muito forte, diferente dessa geração mole que de tudo ta traumatizada e fragilizada, incapazes de lutar pela vida. todo ser humano precisa sim de limites e umas palmadas não é santo não mas obra milagres, assim ja dizia minha mae que é uma mulher sabia e forte, educou 13 filhos e continua firme e forte com 84 anos, e na sabedoria dela é assim escreveu não leu o pau comeu, e dos 13 filhos educados por ela não tem nenhum drogado, traficante, marginal etc….

  • Francisca,

    Se a senhora for advogada realmente, deve saber que não houve alteração maior na lei e que essa alteração apenas buscou reduzir a ocorrência de interpretações subjetivas alheias ao conjunto de leis sobre as quais está fundamentada.

    É compreensível que uma pessoa que se declare favorável aos regimes de caráter fascista defenda a violência contra as crianças. Certamente a senhora compreende que esse tipo de conquista é uma vitória de grupos anti-fascistas.

    O debate, contudo, faz mais sentido quando travado entre pessoas que compartilham um repertório mínimo de crenças como direitos humanos, democracia, respeito, solidariedade, liberdade, justiça distributiva etc…

  • Abner Carneiro disse:

    Se você tem um pai que bebe, fuma e pratica outros tipos de vícios está claro que ele não possui domínio sobre seus desejos baixos. Então, se este tem filhos, muito raramente vai conseguir auto-controle na hora de corrigi-los. É para pais descontrolados, pais ausentes, pais que possuem todo tipo de hábitos ferrados… que a lei deve ser feita. Mas o tal projeto de lei é descabido, estúpido e sem nexo para pais que possuem a medida certa do auto-controle e que, por causa disso, educação seus filhos sem desconsiderar a correção física. Meu pai me criou dando umas boas surras de vez em quando e, até em alguns momentos injustamente… entretanto, depois de tanto tempo, ainda sou grato a ele. Todos nós precisamos de alguém que guie nossa vida, porque nascemos não com o chip de obediência dentro do cérebro. Obviamente, se até nosso ordenamento prevê punição para o cidadão infrator… porque que agora vem com este Projeto estúpido propondo que nenhum encoste o dedo no filho? O dever do Estado é cuidar de milhares de crianças e adolescentes que morrem nas drogas e no tráfico… não deveria meter o bedelho dentro das casas das famílias, onde apenas pais equilibrados deveriam ter autonomia.

  • Prezado senhor Abner,

    Em alguns momentos da nossa história recente os servidores responsáveis pela segurança pública também acreditaram possuir ‘a medida certa do auto-controle’ ao agirem com violência contra pessoas muitas vezes desarmadas que acreditavam ‘precisar de correção física’. Esses servidores praticaram tortura e violaram os direitos fundamentais daquelas pessoas, da mesma forma e os mesmos direitos que o senhor que os pais devam ter o direito de violar os direitos das crianças sob seus cuidados.

    As crianças e os adolescentes não são cidadãos de segunda classe, pelo contrário e ‘pais equilibrados’ sabem disso.

  • Cecél Garcia disse:

    LEI DA PALMADA.

    Ao que parece estamos caminhado para uma vitoriosa e indiscutível forma de “educar nossos filhos e crianças”. Que é a de proteger, por decreto-lei, os indefesos em relação aos pais que as querem educar através de agressões, ditaduras e forças físicas.

    Num passado poderíamos até compreender tais agressões como instrumento de correção e doutrina, isso em razão de não existir informação inerente para aqueles que só encontravam nas palmadas, castigos severos e psicológicos uma forma equivocada de passar bons ensinamentos e comportamentos pessoais e sociais.

    Porém, nos dias de hoje essas informações e formações jorram por todas as mídias em um imenso manancial de conhecimentos quantitativos e qualitativos.

    Até por que se “palmadas de amor” educassem sem efeitos colaterais e nocivos, não haveriam lágrimas daqueles que as recebem.

    Pois, quando um pai ou mãe opta pela agressão, esta – subtextualmente – agredindo sua própria ausência de sensibilidade e incompetência de amar, verdadeiramente, seu filho (s).

    Uma reflexão aos pais que acreditam na imposição da violência…

    “Se teu filho nascesse sem os braços ou as pernas, você agiria dessa maneira, ainda sim”?

    Cecél Garcia

  • isaias disse:

    se até Jesus cristo castigou seus filhos com chicotadas.. eu não vou dar palmadas no meu filho quando ele merecer,.. fala sérioo

  • Bruna Lopes disse:

    Leonardo concordo com todas suas declarações! Quando vejo violência contra criança não me calo, pode ser pai, mãe, não interessa, antes de ter parentesco é uma criação divina de Deus e está no mesmo mundo que eu, por isso defendo quem sofre abuso e agressões, seja o agredido um humano ou animal. Quem não sabe educar sem agredir é um completo ignorante. Os “pais” batem, “ensinam a violência” e depois querem q a criança saiba se defender no colégio por exemplo, ou quando a criança briga o pai diz que é errado, EDUQUE PELO EXEMPLO! Se bater em uma criança na minha frente…vai levar o troco na mesma moeda pra sentir o gosto.

  • ALESSANDRO disse:

    BRUNA LOPES : tu e tulo mesmo Deus manda bater quendô necessário. tem criança que só no tapa.

  • IONE MARIA BATISTA disse:

    Eu levei muitas palmadas de minha mãe que ficava comigo durante todo o dia, do meu pai não pois ele trabalhava e ficava menos com eu e minhas irmãs, nunca tive trauma, nem raiva de minha mãe agradeço a ela pelas palmadas que levei.
    Agora eu dei umas boas palmadas em meus filhos, se fosse hoje não daria, conversaria mais, teria mais paciência.
    O que precisa no Brasil não é criar leis para interferir na criação dos filhos e sim dar condições de dignidade na família para que os pais tenham tempo para seus filhos, que sejam pessoas calmas e cultas para tratarem seus filhos com uma boa psicologia e para isso o governo tem de investir na educação e segurança, dar salário digno para a família para que não precisem acumular mais de um emprego para terem tempo para os seus filhos, esta é a parte do governo, já existem muitas leis precisam ser cumpridas.

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