Educação

Banco de dados de abusadores infantis

Tramita no Senado Federal projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados nacional com informações sobre os condenados por abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), é baseada em um modelo existente no estado da Flórida, nos Estados Unidos.

O acesso ao cadastro seria público e qualquer cidadão poderia investigar nome completo, fotografia, endereço residencial e comercial dos condenados. Mas há controvérsias quanto à eficiência do projeto de lei.

O sociólogo Antônio de Pádua Serafim critica a proposta e acredita que políticas preventivas e tratamentos para os abusadores seriam mais eficazes.

Outro ponto controverso é que, na maioria das vezes, o abusador é conhecido ou pertence à família da vítima. O projeto de lei tramita em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e se aprovado segue para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)