Desde o dia 06 de outubro, as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras são feitas por um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos.

Após o parto, os funcionários cadastrados passam as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminham ao hospital a certidão com certificação digital.

O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão do documento em qualquer região do País, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança.

Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.

Segundo o Conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento, o prazo para adaptação é de um ano.

Até o momento, 50 unidades já se cadastraram para prestar o serviço em 12 estados brasileiros. Vamos repassar essa informação para todos.

É um serviço de utilidade pública, pouquíssimos divulgado e de altíssima importância para a população brasileira.

Fonte: Gazeta do Povo (PR)

Educação, educação alimentar, Estatuto da Criança e do Adolescente, Pais e Filhos, Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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