Apesar de a prática ser menos frequente do que há alguns anos, escolas e creches ainda insistem em incluir itens de uso coletivo nas listas de material escolar dos alunos. Segundo uma pesquisa feita pelo Procon-RJ, há colégios que pedem até talheres e copos aos pais.

“É meio estranho, mas ainda existe. E a lei não estabelece lista nenhuma”,esclareceu a advogada do órgão Maria Rachel Coelho. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a prática ofende o Código de Defesa do Consumidor (CDC) por impor aos pais um custo que caberia à instituição de ensino.

Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que propõe a proibição à inclusão de itens de uso coletivo na lista de material escolar. O projeto, agora, está no Senado Federal.

Fonte: Extra

Ceará, Educação, escolas, Pais e Filhos, Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

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