As escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. O benefício também chegaria às mensalidades escolares, com queda de 45% no valor, conforme cálculos da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
Representantes das instituições particulares de ensino negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente. Eles solicitam a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Nacional.
Contribuição previdenciária– A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017.
Com a aprovação pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12, que estende as desonerações. “O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade”, diz a presidente da Fenep, a professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha de pagamentos.
Fonte: O Tempo