O Ministério da Educação (MEC) informou que o Executivo chegou a um entendimento de que é necessário alterar a lei para permitir que as instituições possam exigir nos concursos os títulos de mestre ou de doutor. Segundo a pasta, a lei hoje vigente para os professores seguiu a lógica das demais carreiras do serviço público federal, em que um novo servidor deve começar no primeiro nível da carreira.
Assim, foi desconsiderado que os docentes das universidades têm titulações muito diferentes –e que a seleção deve refletir essa situação. A lei vigente prevê que ele deve sempre ingressar no nível mais baixo, o de auxiliar de ensino, tradicionalmente ocupado por docentes que possuem apenas graduação. A alteração a ser feita permitirá que a universidade escolha o posto hierárquico que o candidato poderá ingressar.
Fonte: Folha de S. Paulo