A UNESCO e a Secretaria Nacional de Justiça publicaram cinco editais de fomento a pesquisa sobre classificação indicativa.
Os editais fornecem verbas para projetos de pesquisa sobre as principais temáticas centrais de classificação indicativa, apoiando com verba desenvolvimento de pesquisa em áreas como o impacto da classificação no desenvolvimento de crianças e adolescente, as redes de governança colaborativa, os desafios regionais do processo, os impactos biopsicossociais na população infanto-juvenil e os elementos jurídicos da política.
Podem participar do edital centros e institutos de pesquisa com interesse no tema da classificação indicativa, e o prazo de execução das pesquisas é de 6 meses. Não há limites orçamentários definidos, mas os projetos devem ter orçamento compatível com o tempo de trabalho e a metodologia escolhida.
Cada edital terá até um projeto selecionado, e os produtos serão de grande importância para nortear as atividades da política de classificação indicativa no Brasil.
Os eixos temáticos identificados anteriormente pelo Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores (PRODOC) são:
(i) Identificação dos impactos de mídias, como jogos de RPG, eletrônicos e aplicativos, no desenvolvimento de crianças e adolescente
(ii) Redes de governança colaborativa, accountability e transparência
(iii) Problematização dos desafios regionais de implementação de política nacional de classificação indicativa
(iv) Impactos biopsicossociais dos conteúdos audiovisuais na população infanto-juvenil e a percepção dos alertas da classificação indicativa em crianças, adolescentes e pais
(v) A classificação indicativa nos tribunais: elementos jurídicos da política
Para saber mais sobre o edital, visite o site da UNESCO.
Para facilitar o acesso dos interessados aos editais, publicaremos aqui os arquivos. Contudo, isto servirá apenas em carácter informativo prévio.
Para realizar a inscrição nos projetos e ser contemplados no edital é essencial que os interessados façam cadastro e acessem o material no site da UNESCO.
EDITAL 019: Edital e Complemento
EDITAL 031: Edital
EDITAL 032: Edital e Complemento
EDITAL 033: Edital
EDITAL 034: Edital
Não deixe também de conferir o site do Ministério da Justiça para saber mais sobre a Classificação Indicativa.