Motivo de controvérsia entre governo e oposição, a proposta de modificação dos critérios de permanência no Programa Bolsa-Família será novamente submetida à análise da Comissão de Assuntos Sociais, no Senado.

O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) recomenda a aprovação do projeto, mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT/PE), apresentou voto contrário em separado.

O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB/MG), estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa-Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos.

Caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continuaria a ser pago por mais seis meses. Aécio justifica sua proposta em face da volatilidade do mercado de trabalho e da consequente instabilidade na renda do trabalhador, o que – argumenta – “faz com que, em alguns casos, ele deixe de se beneficiar do Bolsa-Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa”.

Fonte: Amazonia

Sem categoria

About the Author

Valeska Andrade

Formada em História pela Universidade Federal do Ceará e em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Cultura Brasileira e Arte Educação. Coordenou o Programa O POVO na Educação até agosto de 2010. Pesquisadora e orientadora do POVO na Educação de 2003 a 2010, desenvolveu, entre outras atividades, a leitura crítica e a educomunicação nas salas de aula, utilizando o jornal como principal ferramenta pedagógica. Atualmente, é professora de história da rede estadual de ensino. Pesquisadora do Maracatu Cearense e das práticas educacionais inovadoras. Sempre curiosa!!!

View All Articles