Educação

MEC inicia construção de currículo nacional

O Ministério da Educação (MEC) deu o pontapé inicial para a construção da Base Nacional Comum da Educação Básica, que prevê o que os estudantes brasileiros devem aprender a cada etapa escolar.

Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), esse dispositivo nunca foi elaborado. É tido por especialistas como fundamental para a garantia da qualidade do ensino.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recebe nesta quinta um documento que será o “desencadeador” do debate. O texto foi coordenado pela direção de currículos e educação integral do MEC.

O País tem diretrizes com linhas gerais do que deve ser ensinado, mas cada rede é que define se terá um currículo. Assim, só 17 das 27 unidades da federação tem um currículo e a situação é ainda mais diversa nos municípios.

Com o novo documento, as redes contariam com uma base mais definida, a partir da qual cada secretaria defina como contemplá-la.

A base ainda permite guiar o processo de avaliação – hoje, são as avaliações que ditam o que as escolas ensinam. A formação de professores também será impactada.

Folha: O Estado de SP

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