Educação

Bolívia vai liberar trabalho infantil

A Bolívia está prestes a aprovar uma lei que permite que crianças possam trabalhar legalmente. O projeto, que aguarda a sanção do presidente Evo Morales, estabelece regras que autorizam crianças e adolescentes de 0 a 14 anos a trabalhar.

Segundo o jornal Guardian, a expectativa é que a nova lei seja confirmada pelo presidente até o fim desta semana. A atual lei proíbe que pessoas com menos com menos de 14 anos trabalhem e permite a crianças e adolescentes que trabalhem apenas em ocupações que não façam mal à saúde.

Apesar disso, o trabalho infantil é comum no país. As novas regras mantém a idade mínima de 14 anos, mas permitem ao governo autorizar exceções. Crianças entre 10 e 12 anos são obrigadas a trabalhar de modo autônomo, mas, acima disso, elas poderão trabalhar para outras pessoas.

A Bolívia é membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que permite o trabalho apenas para pessoas com mais de 14 anos. Entidades dos direitos humanos enviaram em janeiro uma carta para Morales contrária à lei.

Fonte: Jornal do Commercio

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