O governo federal anunciou que o programa “Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa”, que irá ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho.
Para tornar a proposta atraente para os empresários, a União arcará com parte dos custos da certificação. O programa contempla os jovens de 15 a 24 anos, com prioridade para os que estão matriculados na rede pública de ensino ou que estão em situação de vulnerabilidade.
Não é preciso estudar em uma escola técnica. 0 jovem que estiver em uma escola regular e desejar trabalhar, pode se inscrever normalmente no programa. Atualmente, as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcionários.
Segundo a legislação, o estágio tem que ser acompanhado por uma entidade certificadora e as contratantes arcam com o treinamento e a certificação. Para incentivar a adesão das micro e pequenas empresas, o governo retirou o custo da certificação, que ficará com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec.
Os jovens ocuparão as vagas já existentes do programa. De acordo com o ministro Guilherme Afíf Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa), 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas.