O Ministério da Educação (MEC) seleciona, através das Chamadas Públicas 01/2014 e 02/2014, Instituições Públicas de Educação Superior para coordenação da Avaliação Pedagógica de obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016 e no Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2015.As inscrições vão até o dia 24 de novembro.
Podem se candidatar Instituições Públicas de Educação Superior sediadas no país interessadas em assumir a coordenação do processo de avaliação pedagógica no âmbito do PNLD e do PNBE. Para a formalização das candidaturas, as instituições interessadas deverão apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe, de acordo com as orientações estabelecidas em cada Chamada Pública.
O procedimento de chamada pública visa ao atendimento dos princípios de isonomia e ampla competitividade que regem a Administração Pública e, essas Chamadas, em especial, têm por objetivo o ordenamento do pressuposto de corresponsabilidade entre o Ministério da Educação e as Instituições Públicas de Educação Superior, por meio da manifestação formal de seus dirigentes e em atendimento aos prazos requeridos para efetivação do PNLD e do PNBE como políticas de Estado.
Informações podem ser obtidas por e-mail cogeam@mec.gov.br
Veja o edital de Chamada Pública 1/2014
Acesse o edital PNLD 2016
Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004
Acesse o PNBE 2015
Fonte: Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação