Uma linha imaginária divide as duas áreas do Porto de Manaus (AM): de um lado, há pequenos…
Estatuto da Criança e do Adolescente
A lei 12.962, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e…
Procuradores e promotores de Justiça travam uma queda de braço com o Judiciário em torno da idade…
O combate ao tráfico de pessoas no Brasil ganhou o apoio oficial da Campanha da Fraternidade de…
Pelo menos 46 mil crianças e adolescentes vivem hoje em abrigos no Brasil. Nos últimos dois anos,…
Casos de racismo, divulgados recentemente, revelam que apesar de o Brasil ser um país exaltado pelo seu…
Na Somalilândia, região somali autoproclamada independente, a maioria das mulheres de mais de 25 anos sofreu em…
O número de prisões em flagrante decorrentes de exploração sexual de crianças e adolescentes na web mais…
O Senado aprovou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), projeto que classifica como hediondo o crime…
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.955, que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção…