Discurso do senador Alvaro Dias no Senado Federal em 20/04/2009
Senador Alvaro Dias
O SR. ALVARO DIAS
(PSDB ¿ PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.
Crise na Fisioterapia
E por falar em algo que, para uns, é relevante e, para outros, pode não ser relevante, trago uma reivindicação pontual. Essa reivindicação e, portanto, este pronunciamento, é relevante para os fisioterapeutas do Brasil, e não é relevante, obviamente, para outras categorias.
Eu recebo um abaixo-assinado da classe de fisioterapeutas do Paraná, expondo os fatos que atingem todos os integrantes da classe. No Brasil, são cerca de 140 mil, portanto, não são poucos. É relevante esta manifestação pelo menos para 140 mil profissionais da fisioterapia. São autônomos, profissionais celetistas, já que existem as empresas de prestação de serviços de fisioterapia, enfim, todos vivem uma crise de certa profundidade. Noventa por cento dos atendimentos realizados nessa área são efetivados por intermédio de convênios com cooperativas e planos de saúde.
E esta é a questão: os profissionais da saúde ligados à profissão de fisioterapia, bem como empresários do setor, que são as clínicas, prestam serviços aos clientes por intermédio de convênios que, há mais de quinze anos, não são reajustados, nem mesmo a correção monetária nas Tabelas de Repasse dos Valores. Portanto, estão há quinze anos sem reajuste.
Se fôssemos olhar, há quinze anos, se não me falha a memória, o salário mínimo estava ao redor de R$70,00. Quinze anos depois, eles estão sem nenhum reajuste. Veja que o salário mínimo em 1º de janeiro do ano que vem está programado para ser R$560,44. É uma previsão na LDO, que aponta para o salário mínimo, no próximo dia 1º de janeiro do ano que vem. Então, veja, de R$70,00 para R$560,00.
Os profissionais do setor de fisioterapia trabalham sem qualquer reajuste mínimo nos repasses dos atendimentos dos planos de saúde, portanto, há mais de 15 anos.
Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho no Paraná realiza fiscalização nas clínicas de fisioterapia com o intuito de regularizar a situação dos fisioterapeutas autônomos parceiros, exigindo a realização de contratos de trabalho vinculados à CLT.
O cenário se agrava. A efetivação dos profissionais autônomos na condição de contratados celetistas, uma conquista importante e legítima, vai gerar aumento dos encargos trabalhistas. A situação das clínicas vai se agravar.
No Paraná, mais precisamente em Curitiba, são cerca de três mil profissionais, e já começaram as demissões ¿ é a razão de estarmos na tribuna, no dia de hoje, fazendo esta abordagem e anunciando que vamos iniciar uma ação política, visando a contribuir para a solução desse impasse.
A reposição dos valores de repasse de atendimento por parte dos planos de saúde é a única saída. O valor defasado ao longo de 15 anos não pode ser mantido congelado ¿ 15 anos é demais, Senador Mão Santa! Não há como sobreviver, praticando-se preços de 15 anos atrás.
É evidente que os custos são outros e que, portanto, a relação do custo do empreendimento com o resultado produtivo do empreendimento resultante do investimento feito proporciona essa enorme defasagem.
É urgente o acatamento por parte da Agência Nacional de Saúde do rol de procedimentos de Fisioterapia recentemente editado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
É urgente que os planos de saúde e cooperativas adotem, nos repasses das consultas de fisioterapia, valores não inferiores aos recomendados pela tabela do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Sem que essas providências sejam adotadas, a classe não vai resistir. Os serviços que os fisioterapeutas prestam à população do Paraná são necessários e de qualidade.
Eu repito, são 140 mil profissionais em todo o País; só na capital do Paraná, cerca de três mil. Estamos, da tribuna, fazendo um apelo às autoridades responsáveis. Gostaria que a Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde levasse ao Ministro da Saúde as preocupações que estamos aqui manifestando, especialmente à Agência Nacional de Saúde, para que receba lideranças representativas do setor, para debater os problemas da classe, a fim de que se busque uma solução, para não se agravar a situação presente.
Certamente, desemprego. Obviamente as demissões ocorrerão se providências não forem adotadas. Estamos vivendo um momento no País em que o emprego é precioso; a preservação do emprego deve ser meta do Governo, preocupação maior principalmente do Presidente da República.
Estamos abordando hoje uma questão pontual, que diz respeito exclusivamente a uma categoria de profissionais importantes para a sociedade brasileira e queremos que o Governo preste atenção nesses fatos aqui relatados, para que busque encontrar solução, a fim de que um setor tão importante, que diz respeito à saúde da população, não seja afetado exatamente em função da omissão das autoridades governamentais. Crise na Fisioterapia
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A situação é grave não só no Paraná mas, em todo Brasil, os preços que os planos de saúde estão pagando pelos atendimentos de fisioterapia, pelo que tenho visto mal esta cobrindo os custos gastos do tratamento e isso faz com que alguns profissionais diminua a qualidade dos tratamentos fazendo com que o paciente não melhore, na minha opinião isso pode banalizar a profissão, já que a maioria dos pacientes são atendidos por planos de saúde (Por um todos pagam).
Não gostaria que isso acontecesse, pois sou completamente apaixonada pela minha profissão.
Por isso vamos lugar pelo Movimento de dignidade da fisioterapia assim como estão fazendo no Paraná.
Como disse uma pessoa na qual eu admiro muito, “as pessoas só ficam indignadas quando perdem dinheiro ou quando estão sem saídas!”
Adorei a reportagem, o blog esta de parabéns e você também Dr. Jorge!!!
Obrigada.
como a colega em cima falou, o que mais se ver são essas situação abordadas ai, fisioterapeutas com as mãos atadas sem ter muito o que fazer, ou ele melhorar o atendimento e perde clientes(o que em clínicas quanto mais melhor e essencial por causa do retorno do plano) e conseguentemente dinheiro ou perder credibilidade sem dar alta ao paciente com tratamente não muito adequando?!
espero que um dia isso possa mudar.
Abraços e parabens jorge pelo blog!
Concordo com os colegas,precisamos unir força para brigar pelo um reajuste salárial.
Bons profissionais da Fisioterapia,com atitudes e cada dia algo inovador está surgindo, é mais do que justo termos um reajusto salárial,assim procuramos dar o melhor para os nossos pacientes,afinal eles são as peças principais dessa história.
Parabéns pela a brilhante reportagem e pelo blog e a você Dr. Jorge.
Ana Cristina de Oliveira Brasil o que está acontecendo com a Fisioterapia. Não tem emprego. Ricardo Lottif o que você faz tanto nas viagens e nada é feito.
O problema é q a maioria dos profissionais se sujeitam a trabalhar por R$12,00 a sessão, deixando ser explorados, alimentando essa crise e enriquecendo os donos de cooperativas e clínicas. Pois ao contrário sem nosso trabalho oq seriam dos explorados, ficariam obrigados a pagarem salário justo, mas sempre têm profissional q aceita a situação e trabalha por miséria