Fisioterapia & Saúde

Polícia encontra irregularidades em clínicas de estética de Curitiba

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Dois seis estabelecimentos visitados, cinco foram autuados

O Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) da Polícia Civil instalou cinco procedimentos criminais contra clínicas de tratamento estético que atuam em Curitiba. A Operação Vênus, coordenada pelo Nucrisa, que teve participação do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8.ª Região-Paraná (Crefito-8) e da Vigilância Sanitária de Curitiba, vistoriou seis clínicas nos dias 13 e 14 de agosto. Durante dois dias, a operação inspecionou seis estabelecimentos localizados nos bairros Batel, Água Verde e Bigorrilho – todos os que foram objeto de denúncia ao Nucrisa – e encontrou irregularidades que geraram cinco procedimentos criminais, além de infrações éticas, administrativas e sanitárias. Nesse último quesito, representantes da Vigilância Sanitária encontraram medicamentos, produtos sem identificação,cosméticos e anestésicos vencidos, aparelhos de laser sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e reaproveitamento de material. Também detectou clínicas que não puderam comprovar a manutenção de equipamentos e plano de gerenciamento dos resíduos gerados.

Foi o caso dos equipos para carboxiterapia – cânulas por onde passa o gás carbônico empregado na destruição de células de gordura e que devem ser de uso individual. Ao comparar a agenda de pacientes com o material descartado após uso e o disponível em estoque, os técnicos concluíram que ao invés de um equipo para cada um dos 54 clientes atendimentos, foram usados apenas seis – um para cada grupo de nove pessoas. “Esse material precisa ser de uso individual para prevenir a disseminação, por exemplo, da hepatite B. A reutilização é um risco para a saúde”, observou o diretor de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira. O setor chefiado por Teixeira tem cadastradas 561 clínicas de estética. Dos seis estabelecimentos visitados, apenas um não foi autado. Os outros cinco dividiram dez autos de infração por irregularidades diversas. Também foram lavrados quatro termos de apreensão de produtos e seis de interdição de equipamentos – que significa o impedimento de realização dos procedimentos feitos com eles até que as irregularidades sejam sanadas.

Segundo a delegada titular do Nucrisa, Paula Crhistiane Brisola, o foco da operação foi orientar a população sobre o recorrente número de problemas que ocorrem nesse tipo de estabelecimento. Ela destacou que a fiscalização gerou procedimentos criminais e infrações éticas, administrativas e sanitárias. “Encontramos medicamentos, cosméticos e anestésicos vencidos, aparelhos sem registro na Anvisa e o pior de tudo, reaproveitamento de material que entra em contato com tecidos humanos, prática que pode causar desde a infecção por bactérias até o contágio de doenças como hepatite e aids”, contou a delegada.

A delegada informou que as pessos que têm dúvida sobre quais são as clínicas e quais os procedimentos que podem ser danosos, pode entrar em contato com o Nucrisa para tirar dúvidas e fazer denúncias pelo telefone (41) 3883-7123.

Respeito Para o diretor de Saúde Ambiental da Prefeitura, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira, a ação conjunta que resultou na autuação de estabelecimentos de estética e na apreensão de produtos com irregularidades é um avanço no respeito ao direito do consumidor. “Trata-se de um reforço importante no Visacorp (o programa de Vigilância em Saúde Corporal mantido pela Secretaria da Saúde de Curitiba), que tende a se tornar mais abrangente até porque estamos nos preparando para cuidar também da saúde dos visitantes que estarão na cidade em 2014, por causa dos jogos da Copa do Mundo que acontecerão em Curitiba”, resumiu.

Conscientização Médico fiscal do CRM-PR e responsável pela fiscalização em estabelecimentos que realizam procedimentos de competência médica, Elísio Lopes Rodrigues ressalta a importância da operação deflagrada. “Em primeiro lugar, é preciso verificar se as clínicas têm o exercício legal da Medicina, com condições dignas de trabalho para o médico. Além disso, alertar quanto à responsabilidade técnica do médico responsável e que o desconhecimento das técnicas aplicadas internamente não exime a sua responsabilidade sobre elas”. Rodrigues destaca ainda que “a ação também é importante para esclarecer e conscientizar os usuários das clínicas quanto aos riscos de se submeter a qualquer procedimento e a necessidade de tirar todas as dúvidas e avaliar a legalidade dos serviços oferecidos, além da qualificação do profissional que irá aplicá-lo. Por fim, garantir a segurança em termos de material, equipamentos, equipe e profissionais quando da necessidade de atendimentos de emergência”.

Durante a Operação Vênus, o Crefito-8 aplicou sete autos de infrações ao constatar irregularidades administrativas como: um profissional com registro irregular; quatro empresas sem cadastro e uma sem anotação de responsabilidade técnica junto ao Conselho, além da presença de estagiários de fisioterapia sem Termo de Compromisso de Estágio entre o local (clínica) e a Instituição de Ensino.

O Crefito-8 é o órgão responsável pela fiscalização do exercício profissional das categorias que representa, sendo os registros acima descritos obrigatórios e fundamentais para que o ato fiscalizatório aconteça. Uma clínica ou consultório não registrado e sem anotação de responsabilidade técnica está irregular. “A fiscalização do Crefito-8 tem o papel de proteger o usuário que busca tratamentos com fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, coibir o exercício ilegal e a execução de técnicas sem a capacitação necessária, além de denunciar possíveis irregularidades para os órgãos competentes. As ações conjuntas são importantes por reunir diferentes órgãos que atuam dentro de suas competências, abrangendo a fiscalização de uma maneira mais ampla”, disse Naudimar Di Pietro Simões, coordenadora da Fiscalização e Conselheira do Crefito-8.

Orientações aos usuários

O Conselho de Medicina do Paraná emitiu um conjunto de recomendações a ser observado pelos usuários quando em busca de serviços das chamadas clínicas de estética:

1. Verificar se o local tem alvará de funcionamento e licença sanitária (que devem estar visíveis); 2. Se o local apresenta condições de limpeza e higiene; 3. Se o material utilizado é esterilizado (se for injetável, se utilizar agulhas. Ou seja, tudo que penetrar na pele); 4. Se os aparelhos utilizados têm registro na Anvisa; 5. Se os produtos farmacêuticos industriais utilizados têm registro na Anvisa e estão dentro do prazo de validade; 6. Se os produtos farmacêuticos manipulados têm as informações sobre: farmácia, responsável farmacêutico e data de validade; 7. Se tem responsável técnico. Poderá ser fisioterapeuta ou médico, mas profissional devidamente habilitado e com registro no Conselho de Classe; 8. Indicação do tipo de preenchedor, toxina botulínica, peeling, procedência e marca. 9. Sobre laser, qual o tipo de aparelho e quem é o profissional e ou se tem supervisão de qual profissional 10. Solicitar as orientações por escrito a respeito dos procedimentos a serem realizados 11. Perguntar qual o profissional que irá aplicar os produtos.

1 comentário

  • roberto disse:

    minha esposa fez micropuntura feita por uma pessoa chamada Fernanda, minha esposa ficou 2 (dois )meses toda rocha , e a mesma que fez não sabia o que estava fazendo, peço que a vigilância sanitária verifique se é realmente profissional capacitada. sempre final de mês tem os procedimentos do dia 24/11/2013 a 28/11/2013. e também verificar os pigmento no rotulo está a marca electrink , porem o que está dentro não é o mesmo obrigaduuuuuu…………

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