Fachada do prédio da Secretaria da Fazenda do Ceará. Estado está entre os que assinaram acordo, mas não teve tanto benefício assim mesmo em saúde financeira melhor (Foto: Igor de Melo, em 24/04/2012- O POVO)
Fortaleza – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende concluir até sexta-feira (22) as renegociações de cerca de R$ 8,2 bilhões das dívidas de 14 Estados, dentre eles o Ceará. No caso cearense, pouco dinheiro ante os maiores devedores. O Ceará negociou saldo devedor de R$ 368,7 milhões, dentro da linha de crédito para estados,.
O secretario da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, não vibrou muito com este acerto. Ao Blog deu de ombros: “O Ceará não foi beneficiado em quase nada mais uma vez!”.
As maiores dívidas renegociadas são de São Paulo (R$ 1,7 bilhão), Bahia (R$ 1,6 bi) e Maranhão (R$ 1 bi), disse o Banco em nota enviada ao O POVO.
Os governos estaduais acertaram prorrogação de 10 anos nos pagamentos, carência de quatro anos.
A renegociação atende a Lei Complementar nº 156 de 28 de dezembro de 2016 — que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, incluindo as dívidas dos entes federativos com o BNDES.
Nesta semana, o Piauí, com R$ 515,8 milhões, também se acertou. Na próxima semana, deverão ser assinados os contratos de mais 22 dívidas dos estados de Acre (R$ 397,7 milhões), Alagoas (R$ 156,6 milhões), Amapá (R$ 420,9 milhões), Bahia (R$ 1,6 bilhão), Maranhão (R$ 1,0 bilhão), Mato Grosso do Sul (R$ 341,2 milhões), Paraíba (R$ 750,3 milhões), Pernambuco (R$ 119,4 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 106,9 milhões), Santa Catarina (R$ 440,7 milhões), Sergipe (R$ 212,0 milhões) e São Paulo (R$ 1,7 bilhão).
A renegociação segue normativas federais definidas em julho passado. Depois do martelo no BNDES, os contratos renegociados precisam co carimbo da Procuradoria da Fazenda Nacional.
