Plínio Bortolotti

“Accountability”, que bicho é esse?

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accountability

Amanhã [quarta-feira, 23/9] o governador Cid Gomes vai falar em uma atividade do CIC [Centro Industrial do Ceará] sobre as obras que seu governo vem tocando.

Até aí tudo bem, não fosse o convite do CIC nos seguintes termos:

«Cid Ferreira Gomes apresentará, na ocasião a accountability (andamento de projetos) da Agenda Positiva do Governo do Estado do Ceará.»

Os parênteses, são do próprio CIC, à guisa de explicação sobre o termo em inglês.

Se o CIC convidou o governador Cid Gomes para falar sobre o andamento das obras de seu governo, tudo bem. É um direito do CIC convidar; do mesmo modo o governador aceitar.

O que não pode é, intencionalmente ou não, confundir “accountability” com “andamento de projetos” e muito menos com “agenda positiva”.

“Accountability” é muito mais do que isso. Se quiséssemos fazer uma tradução ligeira, poderíamos dizer que é  o dever que todo governante tem de prestar de contas aos órgão competentes e aos cidadãos de modo geral, mantendo o máximo de transparência em relação aos negócios públicos.

Algo do qual estamos muito longe e que não será resolvido com Cid Gomes falando do “andamento de projetos”, coisa que ele faz com muita competência técnica, valendo-se se sua formação como engenheito civil. Mas isso nem chega perto de “accountability”.

De qualquer modo, o CIC fica mal na fita, ou porque não sabe o que é “accountability” ou porque sabe e quis confundir o distinto público.

E nesse último aspecto, teve certo sucesso. A imprensa cearense vem repetindo o equívoco, de modo acríticos, em matérias e colunas.

A Wikipedia, tão malhada por alguns, dá uma explicação bastante boa do que seja “acountability”, que reproduzo abaixo.

Accountability é um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português,  que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representados. Outro termo usado numa possível versão portuguesa é responsabilização.

Accountability podemos traduzir também para o português, deficientemente, por prestar contas. Accountability significa que quem desempenha funções de importância na sociedade deve regularmente explicar o que anda a fazer, como faz, por que faz, quanto gasta e o que vai fazer a seguir. Não se trata, portanto, apenas de prestar contas em termos quantitativos mas de auto-avaliar a obra feita, de dar a conhecer o que se conseguiu e de justificar aquilo em que se falhou. A obrigação de prestar contas, neste sentido amplo, é tanto maior quanto a função é pública, ou seja, quando se trata do desempenho de cargos pagos pelo dinheiro dos contribuintes.

Accountability é um conceito da esfera ética com significados variados. Freqüentemente é usado em circunstâncias que denotam responsabilidade social, imputabilidade, obrigações e prestação de contas. Na administração, a accountability é considerada um aspecto central da governança, tanto na esfera pública como na privada, como a controladoria ou contabilidade de custos.

Na prática, a accountability é a situação em que “A reporta a B quando A é obrigado a prestar contas a B de suas ações e decisões, passadas ou futuras, para justificá-las e, em caso de eventual má-conduta, receber punições.”

Em papéis de liderança, accountability é a confirmação de recepção e suposição de responsabilidade para ações, produtos, decisões, e políticas incluindo a administração, governo e implementação dentro do alcance do papel ou posição de emprego e incluir a obrigação de informar, explicar e ser respondíveis para resultar conseqüências positivas.

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1 comentário

  • tania disse:

    PElo que tenho verificado a accountability também tem um sentido de culpabilização. Também é uma tendência que tem sido investigada na área de Educação através de sistemas de avaliaçaõ de alto impacto.
    Pretende-se culpar, responsabilizar os professores pela má qualidade da educação e assim explicar todas as crises.

    Parabenizo pela iniciativa de tratar de assunto tão novo !!

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