Plínio Bortolotti

Empresas de outdoor dão drible na Semam para descumprir acordo que os mandava simplesmente cumprir a lei

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Deodato Ramalho, titular da Semam [Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano] anunciou em grande estilo que havia feito acordo com o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará [Sepex] para retirar os outdoors ilegais da cidade: seriam mil placas.

Pois bem, vejam o que O POVO publica hoje:

«O acordo estipulado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de receber a lista com mil outdoors irregulares foi descumprido pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Ceará (Sepex-CE). O documento foi entregue ontem, como prometido, mas só tinha 50 outdoors na lista. Com isso, a Semam deve intensificar a fiscalização e estender a aplicação da multa também aos anunciantes caso a lista completa não seja entregue na próxima segunda-feira, 23.

“Eles entregaram uma lista completamente fora da realidade. Fizeram uma reunião dizendo que seriam mil outdoors e me trouxeram uma lista com 50. Diante desta situação, estou me reposicionando. Se essa lista não chegar até segunda (23), vamos reiniciar e intensificar a fiscalização e a aplicação de multa, inclusive, aos anunciantes”, afirma Deodato Ramalho, titular da Semam. Segundo ele, a dificuldade maior era a burocracia e a falta de pessoal. Para isso, Deodato disponibilizou um advogado só para tratar das autuações.»

O título da matéria: “Semam promete fiscalização a outdoors irregulares”, promessa que atual administração vem fazendo desde o primeiro mandato.

Então ficamos assim:

1. Um setor importante da economia descumpre a lei [talvez sejam os mesmo que reclamam quando alguma praça é invadida por camelôs, tão ilegais quanto eles].

2. A Prefeitura de Fortaleza aceita a situação por vários anos, apesar das promessas de agir.

3. Finalmente, a Semam consegue um “acordo” para que a lei – vejam bem – para a lei seja cumprida. Seriam retirados mil placas irregulares da cidade.

4. Fazendo pouco do acordo, o sindicato que representa as empresas de outodoor apresenta uma lista com 50 placas. Ou seja, 5% do que fora prometido.

5. A Semam faz nova promessa de agir com rigor.

Ah, sim, tem mais uma:

Na matéria, Estélio Queiroz, vice presidente do sindicato das empresas de outdoor, afirma que a lista com os “primeiros 50 outdoores” são para serem retirados até o fim do ano. Generoso, ele promete retirar mais 50 em janeiro do próximo ano, mas concede: a idéia deles é “realmente retirar os mil outdoors irregulares”.

Quando?

“Ainda não tem cronograma definido”.

Eu conheço o cronograma: as calendas gregas.

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5 Comentários

  • José Sales disse:

    A Prefeitura de Fortaleza dá voltas e mais voltas e não chega ao assunto, simplesmente porque não tem interesse no mesmo. Em Janeiro/2008, nos primeiros dias do ano, o então Vereador Jaime Cavalcante deu entrada em uma “Lei Cidade Limpa” para Fortaleza, de acordo com os mesmos parametros adotados por São Paulo, Porto Alegre, Brasilia e outras cidades, que tratava não só da regulamentação midia exterior, mas também e primordialmente de regulamentação dos espaços públicos em nossa cidade, notadamente das calçadas que há muito deixaram de existir de das praças. Os vereadores da “base aliada” embromaram e embromaram e conseguiram engavetar a proposta. A mesma nem foi analisada e jaz depositada em alguma gaveta escondida da própria SEMAM.

  • José Sales disse:

    A então Secretaria SEMAM, na época, a Arquiteta Daniela Valente Martins, fez de conta que tinha interesse no assunto e designou a técnica Maria Luiza Távora, para fazer verificações da adequabilidade da proposição. A técnica viajou pelo Brasil, e foi especificamente em São Paulo, para comparar as propostas e chegou a conclusão que a nossa proposta nativa era realmente bem elaborada e necessária à cidade de Fortaleza. Entretanto a Secretária de plantão corroborou a “hipótese do engavetamento” da mesma. O atual Secretário Deodato Ramalho tem conhecimento deste roteiro realizado e do anteprojeto de Lei proposto, mas infleizmente, “se recusa” a assimilá-lo

  • José Sales disse:

    Neste ano corrente, por iniciativa do Vereador Guilherme Sampaio, houve um seminário sobre o assunto no recinto da FIEC. Foi convidada a Arquiteta Regina Monteiro/ Diretora EMURB SP e Coordenadora do Programa Cidade Limpa SP.

    A análise da profissional é categórica relevando que estranhava ausencia de propostas em nossa cidade e notadamente a ausencia de proposituras legais tais como o anteprojeto de Lei “Cidade Limpa Fortaleza”.

    A reação a esta análise e comentário foi um contrapono no melhor espírito nativista local, no mau sentido e uma tentativa de “fulanizar o debate”, nomeando a profissional de “forasteira”, como sempre. E depois de voltar à postura de avestruz e enfiar a cabeça no buraco.

    Com a palavra o Secretário Deodato Ramalho, para comentar estes relatos e tentar explicar porque a Prefeitura de Fortaleza se nega a convalidar uma proposta adequada de Legislação.

  • Lima disse:

    Olá Plínio e amigos,

    o ser humano só é sensível no bolso. Todo mundo sabe disso.

    Ent~ao a Seman nao tem alternativa: multa pesada e pronto.

    Da mesma forma, se as empresas que usam de propaganda ilegal fossem boicotadas, elas aprenderiam a respeitar a lei. Simples assim. O problema é que isso exige nao apenas instrucao por parte dos cidadaos, mas também coragem e engajamento civis.

    É aí que a vaca vai pro brejo.

    Tanto na ecologia.

    Como no transito.

    Na saúde.

    Na política.

    Na educacao.

    E por aí vai.

    Abracos,

  • alex disse:

    uma coisa todo governante , quando bola uma lei nova não ve as conseguencias futuras, tirando a midia de outtdoor , empresas anunciantes que gastam 20mil ou ate mais com propaganda , vão investir em planfetos e faixas afinal 20,000 reais em planfetos é papel viu gente ,,,ai quero ver o que poluição visual….

    é so lembrar como fica a cidade em campanha politica com santinhos e planfetos e faixas na rua ,

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