O artista plástico Hélio Rôla, um combatente sem armas [tirante seus pincéis, computador, canetas, sua disciplinada teimosia e vontade férrea] em favor do silêncio, me pede “perdão” por “importunar” com suas “ações e animações sobre as questões sócioambientais”.
Ora, o Hélio, que me dá o privilégio de ser o ilustrador oficial deste blog, não precisa se desculpar por nada.
O fato é que ele reivindica ser atendido pelo procurador da República, Alexandre Meireles Marques, para uma audiência que deveria se dar 30 dias após a primeira – tendo já se passado um ano -, como se pode ver no relato abaixo.
A longa espera
A questão é que em janeiro de 2009, Hélio foi a uma audiência na Procuradoria da República no Estado do Ceará, presidida pelo Procurador da República Alexandre Meireles Marques, para se manifestar “contra o pesado abuso socioambiental que se abate, diariamente, dia e noite” sobre o bairro de ele mora, a Lagoa Redonda e outros bairros “que se situam abaixo das rotas aéreas da aviação comercial que se servem do aeroporto Pinto Martins”.
Ou seja, os aviões passam por cima das casas, voando baixo, e fazendo uma zoada infernal.
A reunião teve a presença de representantes da Infraero [aeroportos], Anac [agência da aviação civil], Semam [meio ambiente municipal], Semace [meio ambiente estadual] e DTCEA/FZ [destacamento da FAB de controle do espaço aéreo].
Ainda segundo Hélio Rôla, foi estabelecido um prazo de 30 dias, a partir de 29 de janeiro de 2009, para que essas instâncias fornecessem ao Ministério Público Federal [MPF] as informações que serviriam de base para a análise da pertinência de sua queixa.
Após alguma tempo a Semace foi à casa dele, em dois momentos, dia e noite e – como explica Hélio – fez as medições verificando que o barulho [o “lixo acústico aéreo”, nas palavras do artista], das aeronaves era excessivo para aquela área da cidade – e que ele aguardasse o laudo oficial que seria enviado ao Ministério Público.
“Esperei o resto do ano 2009 e até agora nada da segunda audiência… somente um eloquente silêncio. Havemos de convir que a espera de um ano ou mais para que uma segunda audiência sobre a manifestação de abuso socioambiental em pauta se realize é, sem dúvida, um tempo excessivamente longo”.
“Imagino, somente imagino, que tal demora, morosidade, digamos, advenha de algum descumprimento das solicitações feitas pelo MPF por alguma das partes envolvidas ou todas elas”.
Ele concluiu a sua Rolanet com a máxima do filósofo Michel Serres: “O turismo é uma guerra vulgar movida contra as pessoas, a paisagem e o sossego” Quem duvida?, pergunta o artista plástico.
Pois é, vamos ver o que diz o Ministério Público, encarregado da defesa dos direitos da sociedade. Creio que, no mínimo, uma resposta merece o cidadão Hélio Rôla.
Caro Plínio, primeiramente deixe-me parabenizá-lo pelo Blog, do qual tomei conhecimento hoje. Nossa (OUTRORA BELA) Fortaleza carece de (e suplica por) espaços como esse. Sobre o post, meu pai, morador do Parque Manibura (adjacente às Seis Bocas), já em 2008 enviou reclamações insistentes, por escrito, à Anac sobre o barulho absurdo dos aviões naquela área (largamente residencial). Incrivelmente, recebeu um calar por resposta. É incrível como as escolhas que nossos “governantes” fazem para a cidade — nesse caso, um aeroporto internacional tendo como rotas de saída áreas amplamente residenciais — sejam tão atrapalhadas.
E o pior é que a maioria das pessoas deste bairros atingidos parecem que já ficaram surdas (ou burras) pelo barulho das aeronaves, pois nem um abaixo assinado organizam. Eu sei, eu moro no jardim das oliveiras e meus vizinhos nem chegam ao portão para escutar minha súplica por um simples assinatura.
Caros senhores Antônio Caminha e Donis
Apesar de não residir em área do ruido de aeronaves
estou desenvolvendo uma monografia em Direito Ambiental sobre ruido de aeronaves na cidade de Fortaleza e gostaria de contar com o depoimento de vocês. Naturalmente que se quiserem participar respondendo a um questionário da pesquisa que deverá estar pronto em breve. A monografia é para conclusão do curso de Direito. Não haverá necessidade de colocar o nome no questionário.
Grata
Conceição
Cara Conceição,
Vou pedir ao Hélio Rôla – cujas informações deram origem ao post – para ler o seu comentário; caso autorize, passo também o seu e-mail a ele.
Plínio
Interessante é que os terrenos situados no prolongamento da pista de decolagem do Aeroporto, principalmente Jardim das Oliveiras e Luciano Cavalcante, eram superdesvalorizados. Com a explosão imobiliária, de uns dez anos para cá, todos os terrenos (até os alagáveis) passaram a ser habitados e daí a reclamação de barulho, falta de saneamento, etc.
Também é muitíssimo interessante, meu caro Sr Luiz Carlos que
De uns dez anos para cá muita coisa mudou. A estatistica mostra(dado objetivo) que o número de pousos e decolagens tornou insuportável a vida das pessoas que moram no entorno do aeroporto(dado subjetivo), e não apenas no entorno. Como bem diz o Ilustríssimo cidadão Hélio Rôla sua moradia fica na Lagoa Redonda e lá os níveis estão acima do permitido por lei, e as leis caríssimo, são para serem cumpridas: Aeroportos não podem ultrapassar seu limites, devem providenciar um documento chamado licença ambiental que deverá ser ser renovada levando se em conta a quantidade de dejetos lançados pelas aeronaves, sejam ele de natureza sonora ou de gazes carcinogênicos. Eles, os aeroportos, e não o contrário. Pessoas, seres humanos e meio ambiente são menos importantes que aeroportos? Os hipossuficentes e o meio ambiente, possuem a lei para protegê-los e os cidadãos de bem,os fiscalizadores destas condições a nível municipal, estadual e federal, servidores constitucionalmente legitimados e concursados para isso como o Ministério Público, estão ai, para fazem valer esta lei e coibir os especuladores.
A situação é gravíssima, uma vez que se o limite está sendo ultrapassado nas rotas o que será então do entorno do aeroporto. È bom pensarem logo em construir um novo aeroporto em local afastado do centro da cidade se Fortaleza quiser desenvolver-se de forma ética e não danosa o Pinto Martins, por estar no coração da cidade, deverá ser destinado apenas a vôos diurnos. Esta é uma Diretriz para países da União Europeia que serve sob medida para resolução deste grave problema. Copiam tudo quanto é ruim, Quando é algo util, alegam que estamos no Brasil e não na Europa…
E vale aqui ressaltar que os órgãos responsável ignoram completamente nossos pedidos de socorro. por isso sou fan assíduo deste blog. Adoro ler o Sr. Plínio cutucando onça com vara curta.
No fundo, no fundo, isso tudo é culpa do Lula!
Cara Doutoranda Conceição Dornelas,
Meu comentário faz apenas uma constatação comercial. Não me posicionei contra os que reclamam, muito pelo contrário: dei uma alfinetada nos órgãos de Controle Urbano que permitiram a ocupação desenfreada.
Agora o seu texto demonstra muita segurança no tema e, com certeza, sua monografia será aprovada, com louvor. Sucesso!
A falta de organização brasileira leva a problemas como esse. Ora, se o aeroporto está ali a dezenas de anos, o problema já existia quando as pessoas foram morar ali, não? É o mesmo que uma pessoa comprar uma casa numa área alagável e depois vir reclamar do governo. O governo não faz sua parte em regular a ocupação do solo e depois as pessoas se sentem no direito de reclamar sobre situações já consolidadas.
Ola bom dia,desde de 00 horas que nao consigo dormi devido o som de baile funk aqui no bairro da penha circular, e ja sao 7 horas da manhã e maldito do som continua,sera que as autoridades do local estao surdos coisa que eu nao acredito,isso é todos os sabados,nao adianta por algodao no ouvido o som é tao algo que invade o algodao, o jeito é ficar acordado ate os covardes desligarem o som , ai sim voce pode pensar em dormi um pouco, que Brasil é esse.eles fazem o que querem e ninguem faz nada pra corrigir o som alto demais,pior que isso esta se alastrando por todo Rio de Janeiro,cada a nosso NOVA POLICIA.