Plínio Bortolotti

Os royalties e o carnaval fora de época

Esse negócio dos royalties do petróleo tornou-se rapidamente uma discussão emocial daquelas que provocam mais barulho do que luz [para esclarecer a situação]. O governador do Rio, Sérgio Cabral [PMDB] já aproveitou para fazer seu carnaval fora de época, alguns políticos Nordestinos falam como se preparassem uma nova Confederação do Equador.

Calma gente, que o santo é de barro [e de vez em quando faz chover]. Me parece que o negócio devia ser mais ou menos assim:

1. É óbvio que não se pode retirar, de chofre, os royaties que já são pagos aos estados atualmente produtores [o que vem sendo chamado de camada pós-sal], que hoje já são beneficiados, sob pena de inviabilizá-los.

2. É óbvio também que a partilha dos novos poços [o pré-sal] não pode ser feito nos mesmo moldes anteriores.

3. Talvez seja possível renegociar os poços já existentes, mas isso será algo demorado. Por isso, o melhor seria resolver a questão do pré-sal e deixar o outro debate para depois.

Royalties para quê?

Dito isso, chamo a atenção para uma matéria publicada no portal da BBC Brasil: Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo.

O professor Cláudio Paiva, da Unesp [Universidade Estadual Paulista] afirma que os royalties “trouxeram a corrupção”, diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos. “Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios [produtores]. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos”.

No texto, alguns exemplos de como os governantes não souberam ou não quiseram usar o aumento de recursos para melhorar a vida da população:

“Já que o recurso é nacional, já que temos uma grande chance, com os recursos do pré-sal, de ter um novo modelo de desenvolvimento, deveríamos pensar em como criar fundos para reduzir as desigualdades regionais. Precisamos olhar para as experiências atuais e tentar compreender o que está sendo feito com os royalties do petróleo. Ou seja, será que as políticas publicas executadas a partir dos royalties têm melhorado a qualidade de vida da população? Eu não tenho certeza se isso melhorou. Pelo contrário, os resultados até agora mostram que a melhora não foi tão fundamental como a gente imaginava. Outros municípios brasileiros têm políticas públicas muito melhores do que a de Campos e Macaé, por exemplo, que são os municípios que mais recebem royalties do petróleo.”

Pelo que entendi – e concordo -, o professor propõe que o dinheiro dos royalties, ou pelo menos uma boa parte, seja “carimbado”, por exemplo: terá de ser usado em educação, redução das desigualdades, ciência e tecnologia e outras prioridades.

Mas, taí um negócio que político não gosta: eles preferem ter o dinheiro para usar como quiserem, sendo que alguns usam como não devem.

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