Pare agora, senhor juiz

Reprodução da coluna “Menu Político”, caderno “People”, edição de 21/6/2015, do O POVO.

Pare agora, senhor juiz
Plínio Bortolotti

Comentei neste espaço, no mês de março, o livro de Claudia Wallim, Um país sem excelências e mordomias, no qual a jornalista mostra a vida espartana dos políticos da Suécia, muito distante do festival de mordomias que gozam os “homens públicos” brasileiros, em todos os níveis e poderes da República.

O livro também revela como se comportam os integrantes do Judiciário sueco. Os juízes da Suprema Corte têm salário equivalente a R$ 22 mil, sem nenhum tipo de “auxílio” (observe que a vida na Suécia deve ser bem mais cara que no Brasil). Não têm cargo de “ministro” e nem dispõem de carro oficial.

Os juízes também recusam qualquer tipo de presente, mesmo de pequeno valor, nem aceitam pagamento de viagens e hotéis para participarem de “palestras”. Nunca se registrou nenhum tipo de corrupção entre juízes suecos.

Devido à nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em debate no Supremo Tribunal Federal (STF), e que deve ir à votação do Congresso, Claudia Wallin voltou a abordar o assunto, e pretende fazer uma série de matérias para publicação na página “Diário do Centro do Mundo”, na internet.

Pela nova Loman, vão se perpetuar algumas das permissividades pecuniárias que já desfrutam os magistrados (todos eles) e serão criadas outras, do berço ao túmulo, além do salário, em torno de R$ 30 mil.

A minuta da Loman estabelece ou mantêm os seguintes auxílios: a) creche ou educação para filhos até 24 anos; b) transporte; c) alimentação; d) moradia, R$ 4.377 por mês, já em vigor; e) funeral, extensivo a quem já está aposentado.

Além disso a minuta prevê o pagamento de 17 salários anuais, preserva os 60 dias de férias (ninguém é de ferro), e autoriza passaporte diplomático quando sua excelência viajar a trabalho.

Assim, o Brasil se confirmará como o primeiro país em desenvolvimento do mundo a garantir o “estado de bem-estar social”, pelo menos à casta privilegiada do Judiciário, justamente o poder encarregado de fazer justiça.

Claudia Wallin falou com alguns magistrados suecos sobre os benefícios usufruídos pelos juízes brasileiros: um deles não pôde conter o riso, quando a ouviu relatar os privilégios da toga de seus colegas desta Terra de Santa Cruz.

A jornalista conversou com Göran Lambertz, juiz da Suprema Corte sueca – que vai de bicicleta até uma estação e toma um trem para o trabalho – e lhe perguntou o que achava das “novidades da corte brasileira”. A resposta:

“Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”. (Bufo!)

Depois a jornalista ligou para o sindicato dos magistrados (na Suécia juízes são sindicalizados) e fala com o juiz Carsten Helland, representante da categoria. “Para a minha surpresa” – relata Claudia – “o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade”. Depois de conter o riso, ele responde:

“Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”.

(Esse é um tipo raro de sindicalista – pelo menos no Brasil -, pois ele põe o interesse público acima do interesse corporativo.)

NOTAS

Perigo
Além das desmedidas vantagens pecuniárias, especialistas em Direito afirmam que a nova Loman pode reduzir ou anular algumas prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem contribuindo para controlar alguns desmandos do Judiciários, aqui.

Créditos
Matéria de Claudia Wallin no Diário do Centro do Mundo; meu artigo Livro sobre a Suécia diz muito sobre políticos brasileiros.

Provocação
No livro, um jornalista francês, radicado na Suécia, faz a seguinte declaração: “Os políticos espelham, em geral, aquilo que a sociedade é”. Seríamos, os brasileiros, a cara daqueles que nos governam e nos julgam?