Plínio Bortolotti

“Pior do que pagar imposto é olhar para o andar de cima…”

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Reprodução do artigo publicado na edição de 17/9/2015 do O POVO.

Hélio Rôla“Pior do que pagar imposto…”
Plínio Bortolotti

Participando de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (14/9), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimaram que, caso o governo taxasse em 15% lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresa, seria gerada uma receita superior a R$ 43 bilhões por ano.

“Pior do que pagar imposto é olhar para o andar de cima, para aquele que é mais rico que a gente, e ver que ele paga menos imposto. Isso é realmente algo de se indignar e é basicamente essa a constatação. Embora a gente pudesse suspeitar, foi algo surpreendente na análise dos dados de Imposto de Renda”, afirmou Gobetti na audiência.

Os dados do IR a que ele se refere são os divulgados pela Receita Federal, pela primeira vez na história, mostrando, entre outras distorções, o seguinte: no Brasil, 71.440 pessoas com renda acima de 160 salários mínimos (R$ 126,080 mil) ficam 14% de toda a renda declarada, porém, representam apenas 0,3% dos contribuintes.

Esse setor privilegiado paga somente 6,5% sobre toda a renda declarada à Receita. Agora, um cidadão de classe média – que ganhe R$ 4.665 – terá alíquota de 27,5%. Um remediado, com salário de R$ 1.904, terá desconto de 7,5% – percentual maior do que pagam os ricaços.

Pensem vocês: é justo trazer de volta a CPMF, que será cobrada de qualquer movimentação financeira (atingindo inclusive quem ganha salário mínimo), para o governo arrecadar R$ 32 bilhões ao ano, quando poderia taxar lucros e dividendos, fazendo justiça tributária, e conseguindo arrecadação maior?

De minha parte, considero uma obscenidade.

PS. Algum leitor mais atento talvez lembre que já defendi a volta da CPMF. Verdade, porém quando se cogitava a exclusividade para a saúde e alíquota de 0,10%, livrando-se as faixas mais baixas de renda. Essa, continuo defendendo.

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4 Comentários

  • Hernani Coimbra disse:

    Prezado Plinio,
    O mercado de capitais no Brasil é muito mal entendido muiito por responsabiludade dos cominicadores e pelos próprios economistas. E talvez seja uma mais democráticas formas de distribuição de renda.
    Não precisa ser rico para ser sicio de bancos, da ambev e de várias outras empresas.
    Até seu porteiro ou sua secretaria podem investir em ações., basta querer.
    Talvez por essa falta de entendimento que as pessoas fisicas na bolsa não passam de 600.000

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Hernani,

      O que expus não é sobre quem pode ou não investir em ações, porém considero justo (como ocorre em outras aplicações) que se pague imposto de renda. E, vamos combinar uma coisa: existem “donos” e donos; Jorge Paulo Lemann, me parece, ganha um pouquinho mais do que um porteiro ou uma secretária.

      Agradeço pela sua leitura e comentário,
      Plínio

  • Hernani Coimbra disse:

    Plinio,
    Não é só rico ou o dono da empresa como o Leman que tem ações não.
    Há pessoas da classe média que tem carteira de ações, como eu e outros vários.
    Eu sou administrador, corretor de seguros e investidor (pequeno investidor) e dou palestra sobre investimentos em ações na cadeira de mercado de capitais na Unifor.
    Se a empresa já paga imposto sobre o lucro, como que podemos ser tributados ao receber o dividendo? Em teoria, nós já pagamos esse imposto e estamos recebendo o valor líquido. Agora vai ter líquido do líquido?
    A empresa não vai pagar mais IR. Quem vai pagar mais IR somos nós, os acionistas.
    O que eles estão considerando é que os dividendos seriam um dinheiro “novo”, outro fato gerador de impostos.
    As empresas não podem deixar de distribuir os dividendos.Elas poderiam distribuir uma pequena parte, manter o resto em Reservas e depois bonificar os acionistas.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Hernani,

      Claro que eu sei que não é “só rico” que tem ações. Mas, pelo que sei, a empresa paga tributos sobre o lucro como pessoa jurídica. Quando a “pessoa física” põe o dinheiro no bolso, penso que a coisa começa a tomar outro rumo, pois como você mesmo diz o pagamento da pessoa física ocorre “em teoria”. Não sou “especialista” em economia, mas acompanho o assunto, e vejo pessoas que entendem do tema defender as posições que listei no artigo, como é o caso dos pesquisadores do Ipea, citados no texto, e também do Sindifisco, dos audiores da Receita Federal, que têm uma cartilha com o título “10 ideias para uma tributação mais justa”, defendendo esse tipo de cobrança de imposto. Você há de concordar, pelo menos, que a cobrança de impostos no Brasil é injusta: punindo o consumo (portanto os mais pobres) e a produção – e sendo mais amena com os rentistas.

      De qualquer modo, se você quiser escrever um artigo sobre o assunto, pode mandar para mim que eu encaminho, com pedido de publicação, para a editoria de economia.

      Com atenção,
      Plínio

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