Plínio Bortolotti

O “conjunto da obra”

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Reprodução de artigo publicado na editoria de Política, edição de 30/8/2016 do O POVO.

O “conjunto da obra”

O que está se vendo, em tempo real, é a deposição de uma presidente pelo chamado “conjunto da obra”, como já disseram vários adeptos do governo interino – e não por um inexistente “crime de responsabilidade”.

Pelo “conjunto da obra”, de fato, a fotografia do governo Dilma é de má qualidade. O problema é que o Brasil, constitucionalmente, é um país presidencialista. Portanto, só existe um nome para o impeachment: golpe parlamentar. Um atentado à jovem democracia brasileira.

Dilma, porém, diferentemente de sua anódina “carta aos brasileiros”, fez um discurso político no Senado, como convinha à ocasião, pois as tais “pedaladas” e os “decretos de crédito” são pretextos para uma trama adrede preparada.

No mínimo, nas questões técnicas, existe o que os juristas chamam de “dúvida razoável” quanto aos supostos crimes da presidente. E, frente a uma dúvida razoável, qualquer estudante de direito sabe, inocenta-se o réu, direito que será sonegado a Dilma. Então, como classificar senadores que, mesmo assim, se sentem no direito de condená-la, tirando do cargo uma presidente eleita?

Em artigo que escrevi na quinta-feira passada, disse que a fala de Dilma no Senado deveria ser uma espécie de “Eu acuso”. Quem acabou emulando o famoso discurso do escritor francês Émile Zola foi o senador Lindbergh Farias, PT-RJ.

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2 Comentários

  • Paulo Marcelo Farias Moreira disse:

    Não são necessariamente novos leitores, mas de vez em quando descobrimos que sua coluna é cada vez mais lida.
    É muito provável que o senador Lindbergh Farias tenha seguido sua sugestão.
    Parabéns.

    Lamentavelmente Dilma não será condenada pelo conjunto da obra.
    Apenas pelos decretos de suplementação sem autorização.
    Deixaram de fora vários outros crimes como os da Petrobrás.
    Eduardo Cunha, a quem ela deu tanto poder, foi aliado fiel e leal e aceitou apenas o pedido menos danoso para ela.

  • DIEGO LUZ disse:

    A lucidez de Cristovam Buarque, deveria ser seguida por muitos.

    ” Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu vim para esta Casa com a ideia de ajudar a construir o futuro, não de impedir Presidente – esse era o meu sonho –, e achando que a grande construção de um novo País passa por uma escola de qualidade, e qualidade igual para todos. Mas nós não escolhemos o que fazer no dia a dia, nós não podemos perder a perspectiva de que, seja qual for a função do dia a dia, sempre é preciso manter a ideia de que eu vim aqui para construir o futuro.

    E a minha decisão neste momento visa votar pela melhor maneira possível – pelo impeachment ou contra o impeachment –, na ideia de construir um Brasil melhor. Não é de hoje, Presidente – o senhor, que não é Senador aqui conosco não lembra, a maioria não lembra –, mas no dia 11 de fevereiro de 2015, nesta exata tribuna, eu fiz um discurso que começava com a frase: “Sr. Presidente, é surpreendente e preocupante que a Legislatura que hoje começa já está sob o signo de uma palavra perigosíssima”, que é o impeachment. Primeira sessão da Legislatura de 2015. E continuava, dizendo que as causas estão em “sucessivos erros do governo”. Erros na politica econômica para os quais nós, muitos aqui, tanto alertamos, e fomos ridicularizados como se estivéssemos torcendo para o desastre. E o desastre chegou. Isso está escrito, Senador Jorge Viana. E era o resultado de manifestações na rua carregando a mensagem de impeachment. “É culpa de um governo que, até três meses atrás” – isso está no discurso – “falava com a voz do marqueteiro mentindo, e agora fala com a voz do Ministro da Fazenda” dizendo a verdade.

    Faz 18 meses. Era previsível: os erros de 2014, as promessas frustradas, a inflação sentida, o desemprego. Tudo levava o povo a pedir o fim do governo recém-eleito. Eu dizia então: “Não podemos insuflar nem ignorar. O caminho é o diálogo”. E lembrei, nesse mesmo discurso, que fui contra o impeachment do Presidente Collor, em 1992, quase até o final, junto com Leonel Brizola.

    Mais do que um voto, hoje estou tomando uma atitude. Tentei evitar que o Brasil chegasse a este momento. Alertei dos riscos que corríamos: fiz discursos, promovi audiências sobre a manipulação de dados contábeis, uma audiência, Deputada, sobre contabilidade criativa, que depois virou as chamadas pedaladas, propus pactos e alianças que fortalecessem o governo da Presidente Dilma, fiz reuniões com Parlamentares e com a própria Presidente. Tudo foi em vão, e chegamos hoje a este instante decisivo e lamentável.

    Vamos votar, vou votar o impeachment pelos erros de um governo, pelos riscos do futuro, e porque o governo deu argumentos para que a decisão se fizesse dentro da lei, analisada por meses, debates, de acusação e ataque, sem que em nenhum momento houvesse qualquer cerceamento.

    O Senador Reguffe lembrou que nós juramos uma Constituição, por isso todos os erros não justificariam votar pelo impeachment se não houvesse a identidade de ilegalidades.
    Votarei pelo impeachment porque votar pela volta do governo Dilma seria perdoar os erros, as manipulações, a arrogância, a recessão, a inflação, a corrupção; seria correr o risco de jogar o Brasil em uma escalada de desastre de uma economia sem rumo, uma política sem base de apoio, reentregar a máquina pública ao aparelhamento partidário, ao antipatriótico egoísmo do corporativismo. Sobretudo, seria tolerar o uso de mecanismos fiscais que ferem a Constituição e as leis; seria referendar uma concepção equivocada de forças políticas arcaicas disfarçadas de progressistas.

    É pensando no futuro do Brasil que eu, com muita tristeza, voto pelo impeachment. Mas isso não bastaria se eu não estivesse convencido de que as pedaladas e os decretos feriram leis e fizeram parte do conjunto de ações que levou o Brasil ao atual quadro de falência das finanças públicas, de descrédito nos investimentos, de recessão, de desemprego, de inflação, de desorganização dos serviços públicos e do que me toca muito pessoalmente, a desmoralização das forças de esquerda, que deveriam ser as portadoras de sonhos e de esperanças.

    Não votei no Presidente Temer. Ele foi eleito por indicação da Presidente Dilma e pelos mesmos votos de sua chapa. A partir de hoje, se o impeachment for aprovado, não vou aderir ao Governo Temer. Estarei na vigilância ao seu Governo. Voto olhando o futuro, a travessia dos próximos dois anos do Governo Temer e a história brasileira nos anos seguintes. Da mesma maneira como recebemos de Sarney a democratização, quando ele substituiu Tancredo, e como recebemos a estabilidade, quando Itamar substituiu Collor, espero que o Presidente Temer, se o impeachment for aprovado, cumpra seu compromisso de recuperar a estabilidade monetária e o equilíbrio das finanças públicas; mantenha e fortaleça os bons programas sociais do governo Lula, do Governo Dilma e do governo Fernando Henrique; retome o diálogo com todas as forças nacionais; esteja sintonizado com a ânsia nacional pela moralidade na política, simbolizada na Lava Jato e na Lei da Ficha Limpa; inicie o longo processo de recuperação de nossa economia, mergulhada na recessão e no desemprego, para que cheguemos rápido às eleições gerais de 2018, que eu cheguei a imaginar que poderíamos ter antecipado, mas isso não foi possível.

    Eu voto não olhando o passado, mas, sobretudo, o futuro. Mas não olho apenas o futuro imediato desta travessia até 2018; olho também para o futuro distante, ao observar ao nosso redor inquietações profundas, decorrentes da violência generalizada e do corporativismo arraigado no tecido social. Há uma juventude sem utopias, partidos sem identidade ética ou programática, uma educação sem qualidade e desigual, tudo isso fazendo possível prever – e para isso nós temos de despertar no dia seguinte ao impeachment – o risco de desagregação nacional ao longo dos próximos anos ou décadas. Este País caminha para uma desagregação, uma Síria sem bombas.

    O futuro vai exigir a construção de uma nova proposta progressista, sem o que não acredito que as forças conservadoras nos conduzam. É preciso uma força progressista que substitua a atual, que está com sua imagem corroída pela obsolescência de ideias e de propostas, pela arrogância no comportamento, pelo isolamento, pela irresponsabilidade, pela demagogia, pela corrupção e pelo corporativismo. Olho para nosso terceiro centenário, que se inicia daqui a seis anos, em 2022, em que tristemente chegaremos com 13 milhões de analfabetos, se nada for feito até lá.

    Espero que sigamos nas ruas, que continuemos mobilizados, agora não mais pelo impeachment, mas pela educação de qualidade para todos, por uma economia eficiente para construirmos uma sociedade justa, pela publicização do Estado, hoje apropriado pelas corporações, para que o Brasil tenha um futuro melhor.

    Minha atitude rompe com velhas amizades. É um rompimento com o velho e uma esperança para o novo. Não estou mudando de lado, estou dando um passo à frente, estou avançando, com a consciência de que o avanço isola quem ousa e de que adiante pode haver abismos. Aos 73 anos quase, quando a maior parte das pessoas já se acomodou, eu tenho orgulho de avançar, mesmo sabendo dos riscos e dos erros que carrego. Mas, por responsabilidade com meu País, não tenho o direito de me acomodar nem de desistir, como nos ensinou Eduardo Campos.

    A história me julgará. Desejo apenas que, ao apontar meus erros, lá na frente, entendam que esta minha atitude decorreu de três coisas: amar o Brasil, olhar o futuro, o que exigiu muita coragem.

    Hoje termina um tempo, e começa outro. Serei crítico, serei fiscal, serei propositor para o novo Governo, mas, sobretudo, quero ajudar a recuperar as forças progressivas que saem desta crise sob a desconfiança geral pela falta de vigor transformador, pela tolerância com a corrupção e com a desorganização das finanças públicas e estatais, pela falta de vontade para fazer as mudanças que o Brasil exige.

    Estamos fazendo um impeachment não só da Presidenta Dilma, mas de uma esquerda velha, obsoleta, não para cair na direita, mas para avançarmos a um novo tempo cheio de riscos e de esperanças.
    Não voto hoje pelo impeachment para sair do pesadelo apenas, mas para continuar sonhando com esperanças.

    Concluo com uma mensagem ao meu caro e querido Lindbergh, que foi um dos que mais cobrou aqui que nosso voto fosse dado pensando na história. Vou ficar com a marca de ter votado pela interrupção do mandato de uma Presidente e sei dos riscos disso. Ele vota pela continuidade de um Governo carregado de manchas, de problemas e, inclusive, na interpretação de muitos, de ilegalidades.
    Meu caro Lindbergh, nossos fantasmas se encontrarão nos livros de história, e eu espero estar do lado bom, junto com você.”

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