Plínio Bortolotti

“Citado” vai nomear o novo ministro do STF

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Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 2/2/2017, do O POVO.

“Citado” vai nomear o novo ministro do STF

Para alguns desavisados, o presidente Michel Temer (PMDB) agiu como “grande jurista” ao informar que iria nomear o novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Teori Zavascki, somente depois de ter sido escolhido o novo relator do processo da Lava Jato.

Na verdade, o presidente não prestou reverência ao bom direito, fez cálculo político, como é próprio dos políticos. Se demonstrasse afoiteza para indicar o novo ministro, ver-se-ia pressionado a fazer nomeação “técnica” e, mesmo assim, poderia arranjar encrenca com a presidente do STF, Cármen Lúcia, o que ele quer evitar.

A esperança do presidente é que, depois de nomeado o novo relator, a temperatura baixe alguns graus e ele possa indicar um ministro um pouco mais sensível às dificuldades que fatalmente terá de encarar (com seus principais auxiliares) quando vier a público a delação dos 77 executivos da construtora Odebrecht. Em apenas uma delação, que “vazou”, foram “citados”, além de Temer, três de seus ministros, fora outros aliados.

O fato de a ministra Cármen Lúcia ter decretado sigilo nas delações forneceu um pouco de oxigênio ao governo Temer. Também se beneficiaram outros dois citados nas delações, o candidato à Presidência da Câmara (Rodrigo Maia, DEM/RJ) e Eunício Oliveira (PMDB/CE), eleito ontem para Presidência no Senado.

De qualquer modo, assistiremos ao estranho fato de um “citado”, o presidente, ter a prerrogativa de indicar um juiz que poderá julgá-lo, assim como outros (senadores) – na mesma situação – detêm a responsabilidade de confirmá-lo no cargo.

Quanto ao sigilo, reconheça-se, por vezes, é necessário em algum processo, mas até agora os vazamentos driblaram essas proibições e nunca houve investigação para identificar de onde partia tal sangria. E, entre vazamento seletivo e sigilo, o melhor é dar transparência a tudo.

Em relação ao Senado e à Câmara, com Eunício já eleito e Maia com grande possibilidade de eleição, ter-se-á outra situação inusitada. Caso se transformem réus no STF (o que é possível), ambos ficarão fora da linha sucessória – e a Presidência da República cairá no colo da ministra Cármen Lúcia, em caso de ausência ou impedimento de Temer.

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12 Comentários

  • André Silva disse:

    Perfeita a análise

    Contudo devemos lembrar que Dilma sobre acusação de obstrução de justiça indicou Faccin.

    Lula principal beneficiário do mensalão indicou n outros juízes do STF.

    A indicação é prerrogativa do cargo. Esperemos então Ives Granda Filho assumir e ver no que vai dá

    Fato é que o Brasil é único nas suas mazelas.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Você tem razão, André, é prerrogativa do cargo, somente quis ressaltar a contradição. Porém não me recordo de Dilma estar sob investigação em algum processo judicial – a não ser no TSE, a respeito das contas de campanha.

  • Renan disse:

    De fato, Plínio,

    Dilma não estava e nem estar sendo acusada de obstrução da justiça. No entanto, não custa lembrar que sobre a ex-presidente pairavam suspeitas a respeito da o nomeação do ex-presidente Lula para a Chefia da Casa Civil após ele ter sido conduzido coercitivamente para depor na presença de policiais federais. As suspeitas ganharam força quando foi levando o sigilo das interceptações telefônicas(e não vou aqui fazer juízo de legalidade nessa atitude) pelo Juiz Sérgio Moro. Em todo caso, tanto Dilma como Lula foram citados algumas vezes em colaborações premiadas como beneficiários de caixa dois, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Ok, Renan, mas o caso não era Dilma e sim Temer. Eu estava a escrever um artigo de 1.800 caracteres (com espaço) e não um ensaio comparativo de governos.

  • Giovani Oliveira disse:

    11/03/15: “Dilma foi citada 11 vezes nos depoimentos de delatores da Lava Jato” – Fonte: Folha de São Paulo (as oitivas de Paulo Roberto Costa ocorreram em 02/09/14, 03/09/14 e 11/02/15);

    14/04/15: “O advogado e professor Luiz Edson Fachin é o nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo Tribunal Federal. ” – Fonte: Consultor Jurídico

    Caso Dilma não tivesse sido afastada pelo impeachment e fosse ela a indicar o substituto de Teori Zavascki, morto em 19/01/17, haveria as seguintes citações em delações premiadas no âmbito da operação Lava Jato sobre a ex-presidente:
    1) Nestor Cerveró (02/06/16); 2) Alberto Youssef (25/08/15); 3) Paulo Roberto Costa (02/09/14, 03/09/14 e 11/02/15); 4) Ricardo Pessoa-UTC (26/06/15); 5) Otávio Azevedo-Andrade Gutierrez (07/04/16); 6) Zwi Skornicki (14/10/16); 7) João Santana e Mônica Moura-depoimento espontâneo (22/07/16); 8) Pedro Corrêa (27/05/26); 9) Delcídio Amaral (15/03/16); 10) Marcelo Oderbrecht (02/12/26).
    No âmbito da operação Acrônimo: Danielle Fonteles (20/04/16) – delação premiada;
    Dilma esta na condição de “investigada” pelo MPF por Obstrução de Justiça a partir de 03/05/16.

    Não tenho qualquer sombra de dúvida que, no caso de ser Dilma a indicar o substituto de Zavascki, a manchete deste espaço seria: “CitadA” vai nomear o novo ministro do STF; e ,certamente, leríamos o seguinte parágrafo: “De qualquer modo, assistiremos ao estranho fato de umA “citadA”, A presidente, ter a prerrogativa de indicar um juiz que poderá julgá-lA(…)” (destaques meus).
    😉

  • Giovani Oliveira disse:

    Prezado Plínio,

    Sou grato pelos seus parabéns, porém o último parágrafo de meu comentário foi um reles exercício de futurologia baseado em vossa impermutável coerência.

    Quanto à sugestão de carreira, agradeço, porém dispenso. Já me satisfaz meu cargo de vagabundo.

    Abraços!

  • Francisco Leo disse:

    Oi Plínio, tudo bem? Duas frases do seu comentário humildemente me pareceram equivocadas:
    1. …ao estranho fato de um “citado”, o presidente, ter a prerrogativa de indicar um juiz que poderá julgá-lo, assim como outros (senadores) – na mesma situação – detêm a responsabilidade de confirmá-lo no cargo.
    Resposta – Nesse comentário, na minha humilde opinião, o equívoco está no fato de que somente “um juiz” irá “julgar” o “citado” presidente. Na verdade, será o colegiado dos 11 ministros do STF. Daí me parecer óbvio que, caso demonstradas as provas de culpabilidade, o STF emitirá julgamento independente da posição de 1 juíz (inclusive boa parte da atual corte é composta de ministros indicados por uma presidente impichada e por outro réu de 5 acusações).
    2. …com Eunício já eleito e Maia com grande possibilidade de eleição, ter-se-á outra situação inusitada. Caso se transformem réus no STF (o que é possível), ambos ficarão fora da linha sucessória – e a Presidência da República cairá no colo da ministra Cármen Lúcia, em caso de ausência ou impedimento de Temer…
    Resposta: Aqui é um exercício de hipóteses sem fim!!! Daí eu recomendaria o uso dos verbos no futuro condicionado: ambos (ficariam); e a Presidência (cairia) no colo… E se (numa hipótese remota) a presidência caísse nas mãos do STF, está previsto na constituição, e assim, plenamente legal. Um abraço, parabéns e sucesso! Analisar política é estar com uma “faca” apontada para si todo o tempo.

  • Marcos disse:

    Plínio, o fato é que o brasileiro de hoje está confundindo política com futebol e todos os sentimentos entre estas aberrações de nosso pobre país, transformam nosso povo em um povo miúpe e sem rumo.

  • Marcos disse:

    Plínio, o fato é que o brasileiro de hoje está confundindo política com futebol e todos os sentimentos entre estas aberrações de nosso pobre país, transformam nosso povo em um povo miúpe e sem rumo, ignorantes por natureza.

  • Carlos disse:

    Já é chegada a hora de se pensar em eleição direta para membros dos nossos tribunais superiores e inferiores, enquanto o senado ficar sabatinando e agora em barco motel e o presidente ficar nomeando reitor de universidade e dizem que o poder judiciário é independente, aspa porque não se constituir uma comissão nacional de notáveis representantes dá sociedade organizada, como OAB,ABI CNBB UNE e outros quê tal meu caro Plínio,

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