Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião, edição de 18/5/2017 do O POVO.
Temer: a vantagem de ser impopular
Surgiu uma notícia – segundo presidente Michel Temer, “fruto apenas de uma breve fala que as cadeiras e mesas do Planalto captaram” (vulgo balão de ensaio) – de que o governo estaria estudando corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e também a retomar da taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas.
A forma de cobrar impostos no Brasil é uma das mais injustas do mundo. Os impostos de modo geral, aquele que se paga sobre qualquer mercadoria e serviço, são regressivos (isto é, prejudicam os mais pobres) e o IRPF, que deveria ser progressivo – para equilibrar a balança -, também favorece o andar de cima.
No IRPF enquanto a classe média tem o total de sua renda taxada em 12% (sendo que para uma boa parte o desconto gira em torno de 20%), a dinheirama dos super-ricos é agraciado com um desconto médio de sete por cento. Isso se deve, como se diz por aí, a uma “jabuticaba” da legislação: lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a sócios e acionistas são isentos do IRPF. No Brasil existem 71 mil super-ricos, 70% recebem dividendos, sem sem pagar nenhum imposto sobre eles.
Pois bem, o governo estaria estudando a proposta de dobrar a faixa de isenção do IRPF, de R$ 1.903 para R$ 4 mil, agradando um amplo setor dos assalariados. Ao mesmo tempo passaria a taxar lucros e dividendos. Seria uma forma de mostrar que os bilionários também estão sendo convocados a dar a sua contribuição para pagar a conta da crise. A medida poderia granjear popularidade a Temer, útil para 2018, além de fornecer argumentos em defesa das reformas trabalhista e previdenciária.
Mas como o próprio presidente disse, fazer isso é “complicado”, pois o patrão, o “mercado”, vai estrilar, com esperneio também da “equipe econômica”, a âncora de Temer no governo.
Nem Lula nem Dilma tiveram coragem de fazer tal coisa, é duvidoso que Temer vá mexer nesse vespeiro. Se o fizer, terá provado que a impopularidade, afinal, vale para alguma coisa.