Reprodução do artigo publicado na editoria de Opinião do O POVO, edição de 8/3/2018.

Você pagaria por uma boa TV pública?

Diferentemente do Brasil, que copiou o modelo americano, países da Europa costumam manter importantes redes de radiodifusão (rádio e TV) públicas. Essa foi a forma encontrada para democratizar a produção do conteúdo e o acesso às informações, corrigindo distorções do mercado. Entenda-se por emissoras públicas aquelas que, mesmo recebendo recursos diretos ou por meio de impostos cobrados pelo governo, não se subordinam ele, mantendo, porém, mecanismo de participação da sociedade.

Com a onda conservadora que assola o mundo, partidos dessa estirpe vem questionando, em vários países europeus, o financiamento público dessas emissoras. Uma das iniciativas tomou corpo na Suíça, cujo governo levou o assunto à consulta popular, no domingo passado.

Partidos liberais e populistas de direita propunham o fim da taxa com a campanha “No Billag” (o nome da empresa responsável pela cobrança do imposto). O valor recolhido pelos suíços equivale, aproximadamente, a R$ 1.500 por ano por residência. Os eleitores decidiram manter a taxa, com 71,6% votando pela continuidade da cobrança e 28,4% pela sua supressão.

A britânica BBC, modelo mundial de emissora pública, também sofre ataques de conservadores, como na década 1980, quando a então primeira-ministra, Margareth Tatchter, propôs que a rede fosse mantida exclusivamente por publicidade, sem conseguir levar adiante a sua ideia.

Mais recentemente, durante as discussões sobre o novo estatuto, que entrou em vigor em 2017, o governo conservador conseguiu impor algumas restrições, mas foi mantida a forma de financiamento. Cada britânico, proprietário de um aparelho de rádio ou televisão, paga valor equivalente a R$ 800 por ano. Com o novo estatuto, quem acessar a emissora via internet, também terá de recolher o imposto.

A mídia pública é um importante instrumento da democracia e sua manutenção é essencial para arejar e diversificar o ambiente das notícias. Mas, no Brasil, qualquer iniciativa nesse sentido é violentamente atacada pelas emissoras comerciais e pelos amantes do “mercado”, que impõem ao público uma programação cada vez menos diversificada.

PS. Com informações da rede pública suíça: https://www.swissinfo.ch (em português).

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