Interessante observar que as maiores traulitadas que o Partido dos Trabalhadores vêm recebendo no Supremo Tribunal Federal partem justamente de ministros nomeados pelo PT. Dois dos mais intransigentes defensores do encarceramento a partir do julgamento em segunda instância são o ministro Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, ambos indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O deputado estadual, Eumano Freitas, que esteve no programa Debates do Povo (rádio O POVO/CBN), nesta terça-feira (10/4/2018), vê isso como uma “prova” que seu partido não “aparelhou” as instituições. Pode ser, mas há controvérsias. O fato é que escutar Barroso no presente é ouvir ecos do discurso petista em seus primórdios. (Ou talvez nem seja preciso ir tão longe.)
Senão, vejamos algumas frases de Barroso no voto em que negou o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
♦ “(Eu me recuso a participar de um sistema que) não funciona e quando funciona tenta prender pobre e primário com bons antecedentes.”
♦ “Não é de pobre que estamos falando aqui. Os presos são presos em flagrante por 100 gramas de maconha e pedras de crack e ficam mofando (na cadeia).”
♦ “Eu respeito todos os pontos de vista. Mas não é este o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos. Um paraíso para homicidas, estupradores e corruptos. Eu me recuso a participar, sem reagir, de um sistema de justiça que não funciona, salvo para prender menino pobre.”
♦ “Aliás, justamente porque o sistema é muito ruim, cerca de 40% dos presos do país são presos provisórios. Muitos, sobretudo os pobres, já estão presos desde antes da sentença de primeira instância. São presos em flagrante e lá ficam.”
♦ “Um sistema judicial que não funciona faz parecer que o crime compensa”, disse Barroso, citando vários casos de impunidade devido à espera do trânsito em julgado da sentença. Um deles envolvendo um ícone da esquerda, a missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará. Ela foi baleada por dois pistoleiros, a mando de um fazendeiro da região, em fevereiro de 2005. O júri foi realizado em setembro de 2013, com a condenação do fazendeiro a 30 anos de prisão. Barroso: “Com muitas idas e vindas, passaram-se oito anos até o julgamento de primeiro grau. Vale dizer: se não tivesse sido preso preventivamente, o assassino ainda estaria aguardando em liberdade o trânsito em julgado, que não ocorreu até hoje”.
♦ “A Nova Ordem que se está pretendendo criar atingiu pessoas que sempre se imaginaram imunes e impunes. Para combatê-la, uma enorme Operação Abafa foi deflagrada em várias frentes. Entre os representantes da Velha Ordem, há duas categorias bem visíveis: (i) a dos que não querem ser punidos pelos malfeitos cometidos ao longo de muitos anos; e (ii) um lote pior, que é o dos que não querem ficar honestos nem daqui para frente”
Esses argumentos de Barroso certamente não seriam estranhos ao PT das antigas.
Assim, é o caso de perguntar: se não estivesse em jogo condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, mas de, digamos, a de Aécio Neves, de qual lado o PT estaria? Da prisão em segunda instância ou pela espera do trânsito em julgado?
Para ler a íntegra do voto de Barroso clique aqui.
O texto do senhor não contesta a argumento do deputado Elmano, que é o mesmo pensamento que eu tenho: o PT não nomeou ministros que pudessem servir como o Gilmar serve ao PSDB e ao Temer. Outra coisa: muito se fala entre os defensores de Lula que ele não soube escolher os ministros. Ora, qualquer um ali escolhido pelo PT sucumbiria à pressão. Toffoli, “petista” não serviu para ajudar o PT no chamado “mensalão”. Opinião de político é uma coisa, opinião de magistrado é outra. O senhor sabe que político fala muito na direção do que pensa seus potenciais eleitores e o juiz tem decisões a tomar que pode contrariar a maioria da população. Então não dá para comparar a opinião dos ministros do Supremo com a opinião de deputados do PT. Fachin sofreu enorme resistência no Congresso, acusavam de ser ligado a Dilma. Depois que assumiu, tornou-se querido da turma anti-PT e não foi por acaso. A torrente contra o PT é forte e o senhor sabe disso. O que deveria ser uma coisa positiva em favor do PT, a nomeação de ministros ao Supremo e procuradores na PGR termina sendo motivo de críticas, pega-se o acessório e esquece-se do essencial. Tipo se correr, o bicho pega, se ficar o bicho come. Não tem como nós, digamos, simpáticos a Lula deixar de argumentar dessa forma. A gente nem pode direcionar críticas ao partido porque nos ocupamos em analisar esses absurdos a que o PT foi submetido. A prisão de Lula, o andamento do seu processo, os constrangimentos que passou, o sofrimento da família é coisa apenas dele, ninguém passou igual calvário. Nem discuto mérito, discuto o tratamento diferenciado.
Ok, Gisonaldo, respeito a sua opinião e a divulgo, como estou fazendo. Mas onde foi que comparei a opinião do deputado com a dos juízes?
Parabéns meu amigo Plínio pela lisura no seu editorial. Concordo com vc.
Plínio, é afinal em qual PT vc se identifica??
Com certeza o PT que a maioria acreditava era esse do discurso do Ministro Barroso. Pena que chegou ao poder e se misturou com tudo que combatia e não prestava. Ficou pior que esses quem hoje tb estão envolvidos nessa lama.
Eu me identifico em fazer análises e levantar algumas questões impertinentes para debate.
Aparelhou sim! Agora isso não significa que o Ministro vá ser leal. O Lula e o PT várias vezes chamaram de ingratos aqueles que votaram contra o partido. Ocorre que o ministro não pode ser descarado e votar tudo em desacordo com a lei, especialemte da cossupção escancarada do partido.
Plinio, nāo tenha dúvida disso: Barroso, o vanguardista e o pior de todos; Fachin, o dissimulado; Weber, a indecisa; Fux, o destrambelhado; e Lúcia, a que quer ser santa, não votam porque ideologicamente comungam com o pensamento passado do PT. Todos eles, acrescido de Moares, estāo decidindo com base nos likes que recebem. Desprezam o texto constitucional em favor do alarido. E sim, a sua questão final é brilhante. Na situação pensada o PT estaria arrotando pela condenação em segunda instância. Mas, deixo ao final a afirmação de que as indicações acima tinham como objetivo aparelhar o STF, da mesma forma que o partido aparelhou o poder executivo. Só que não contavam serem esses indicados o que de pior há em matéria de caráter.
O Barroso e o PT argumentam de forma igual. Acontece que o primeiro jurou cumprir a constituição, onde a prisão só deve ocorrer com o trânsito em julgado. Só quem pode muda-la, é o poder legislativo. O PT é um partido político , portanto age como tal.